“Apresentámos estas medidas no seguimento de um email recebido a 30 de outubro, ao qual respondemos no dia 6 de novembro, assegurando assim o direito de oposição, nos termos do n.º 3 do art.º 5.º da Lei n.º 24/98, de 26 de maio”, refere o deputado.
Da resposta do executivo a estas propostas dependerá o voto do PAN Olhão em relação ao orçamento municipal para 2024.
“São propostas que seguem a linha que sempre defendemos - pensar global e agir local, mas agir já -, pois o relógio não pára e o tempo para que o atual executivo deixe um legado positivo na mitigação e adaptação às alterações climáticas, e no cumprimento da agenda social, está a esgotar-se. Estar presente para quem mais precisa é sem dúvida a nossa prioridade: assumir o apoio às famílias e aliviar os gastos familiares, dar voz a quem não a tem, assumindo a proteção e bem-estar animal e a proteção e preservação do Ambiente, como bandeiras do PAN em Olhão. Entre outros, estes são objetivos sempre presentes na nossa linha de atuação, e estas propostas representam essa matriz social, de solidariedade, por uma cidade expansiva, inovadora, que cuida e oferece qualidade de vida às Pessoas, aos Animais e à Natureza”, explica Alexandre Pereira, representante do PAN em Olhão.
As sessenta e uma propostas encaixam em vários eixos de atuação que o PAN entende cruciais para garantir o desenvolvimento e sustentabilidade da cidade e que foram enviadas, em comunicado, à comunicação social:
Priorizar o Ambiente e a Conservação da Natureza
Investir no ambiente é um imperativo urgente para o futuro do nosso planeta. Ao fazê-lo, podemos mitigar os desastres climáticos, proteger a biodiversidade e garantir o bem-estar das gerações atuais e futuras. Estes investimentos abrangem fontes de energia renováveis, agricultura sustentável e esforços de conservação de património natural, transportes e mobilidade suave, entre outros, que desempenham um papel fundamental na redução das emissões de gases com efeito de estufa, na salvaguarda dos ecossistemas e na promoção de um mundo saudável.
Apoiar as Pessoas
Investir em políticas sociais é um aspeto crucial da criação de uma sociedade justa e próspera. Olhão precisa de políticas sociais destinadas a melhorar o bem-estar e a qualidade de vida dos seus cidadãos, especialmente daqueles que podem ser vulneráveis por várias razões.
Reduzir a desigualdade, promover a estabilidade económica, a saúde e o bem-estar, a educação, a segurança e a coesão social, é fundamental para um concelho com cidadãos protegidos e realizados.
Polícia Municipal e Proteção Civil
Para o PAN Olhão é essencial aumentar o policiamento junto às escolas, nos jardins e parques de lazer, bem como em todos os locais identificados como pontos de encontro de crianças, jovens, idosos e/ou outros públicos vulneráveis.
Habitação
Na área do urbanismo e habitação, entre outras medidas, o PAN quer ver aprovado um Guia de Boas Práticas Ambientais em edificado e no desenho urbano, onde se inclua um conjunto de compromissos e de medidas a tomar com o objetivo de reduzir as respetivas pegadas ecológicas.
Pretende também combater a pobreza energética e priorizar o apoio à habitação jovem. Sugere ainda a implementação de um programa intergeracional de co-habitação que visa permitir que os jovens usufruam de alojamento mais acessível (ou até gratuito) apoiando as pessoas idosas a permanecerem nas suas casas, devidamente acompanhados por uma equipa de profissionais, como assistentes sociais e psicólogos.
Educação
No campo da educação e das oportunidades para os jovens, o partido apresenta um leque de medidas que têm como objetivo responder às reais necessidades que os jovens e os professores sentem no seu dia a dia. Apresentam assim propostas para melhorar a educação a partir da integração com a tecnologia e inovação.
Defender os Animais
Respeitar e investir em políticas públicas de defesa animal é um compromisso importante e ético que pode impactar positivamente a sociedade, o meio ambiente e o bem-estar animal.
Tratar os animais com respeito e compaixão é um reflexo dos valores e da ética da nossa sociedade. Os animais podem sentir dor, sofrimento e emoções, e é nossa obrigação moral protegê-los de danos e exploração desnecessários.
Além disso, a conservação ambiental das espécies animais desempenha um papel crítico na manutenção do equilíbrio do ecossistema. Ao proteger e conservar as populações animais, contribuímos para a saúde geral e a estabilidade dos ecossistemas, o que, por sua vez, beneficia o bem-estar humano.
Não devemos também esquecer que a promoção de políticas que protejam os animais promove um sentido de responsabilidade social e empatia que nos encaminha para uma sociedade mais compassiva e harmoniosa, tão necessária nos dias que correm.
Ao respeitar e investir em políticas públicas de defesa animal, podemos contribuir para um mundo mais humanitário e sustentável para todos os seres vivos, sendo esta uma responsabilidade que deve ser partilhada por governos, municípios, empresas e indivíduos.
O partido Pessoas, Animais e Natureza, apresenta ainda propostas em áreas como a Governação Local, Cultura, Energia, Transportes e Mobilidade intermodal, inclusiva e ativa, Comércio e Turismo e Agricultura.
“Já o dissemos por várias vezes e não o escondemos: são várias as divergências ideológicas entre o PAN Olhão e o atual executivo camarário. Mas nunca nos escudamos nisso. Para nós, ser oposição nos tempos que correm é um ato de responsabilidade acrescida, com um papel essencial no jogo democrático. Somos uma oposição atenta, responsável e construtiva, a única e verdadeira alternativa para Olhão”, conclui Alexandre Pereira.
Por: PAN Olhão
