Os projetos de resolução sobre a ria - uma zona lagunar que se estende pelos concelhos de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António, abrangendo uma área de cerca de 18.000 hectares - serão os primeiros documentos a serem discutidos na sessão plenária do parlamento, a partir das 10:00.
O projeto da maioria parlamentar pede a consideração da “especificidade cultural e histórica” do núcleo da Culatra, dragagens que melhorem a hidrodinâmica da ria, combate aos focos de poluição e uma atuação “com a cautela necessária” nas demolições de casas “devidamente comprovadas ou a comprovar de primeira e única habitação”.
PSD e CDS propõem também a “clarificação do estatuto jurídico do núcleo da Culatra”, bem a prioridade em ações de vigilância e de fiscalização sobre as descargas de águas residuais, no âmbito do combate à poluição.
Por seu turno, o PS pede que se pondere a reprogramação dos investimentos previstos até 2020 para valorização da orla costeira e que seja assegurado um plano de realojamentos que “garanta o direito à habitação” ou que se clarifique a natureza “jurídica do núcleo da ilha da Culatra”.
Além de medidas para reconhecimento do valor económico e histórico dos núcleos habitacionais das ilhas barreira da ria Formosa, os projetos de resolução do PCP e do BE recomendam ao Governo a suspensão das demolições das cerca de 800 construções, sobretudo nas áreas dos concelhos de Faro e Olhão, sobre as quais o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, assegurou, na terça-feira, no parlamento, que “são para continuar”.
Por: Lusa
