A passagem de nível, como é sobejamente sabido e tem sido amplamente divulgado, foi abruptamente e unilateralmente suprimida pela REFER, tendo ficado somente ao serviço da população o conhecido Túnel, com todos os problemas de atravessamento que o mesmo comporta.
Logo aquando do referido encerramento, demos conta, a quem de direito, de todo o teor das nossas dúvidas e preocupações, demonstrando total surpresa desconhecimento face ao processo em curso, nomeadamente acerca do impasse que há anos decorria entre a Câmara Municipal e a REFER.
Fizemos comunicados de imprensa, mobilizámos os Olhanenses para manifestações, solicitámos reuniões através de todos os canais institucionais, movemos os nossos melhores esforços junto da REFER, entre outros, sempre com um único propósito, a reposição imediata da passagem de nível existente, nos últimos vinte e dois anos e naquele mesmo local há mais de cem anos.
Estando a decorrer contactos, entre a Camara Municipal e a REFER, para que uma solução seja encontrada, negociações essas que nunca tiveram a participação da Freguesia de Olhão, parte interessada neste processo, deixamos aqui a nossa opinião discordante, em relação à primeira solução encontrada nessas negociações, ou seja, manter fechada a passagem de nível e levar a cabo uma obra de nivelamento dos passeios pedonais do Túnel.
Falamos de um processo altamente moroso, sem fim há vista, e com um custo elevadíssimo para o erário publico. Duvidamos também da “boa vontade” da empresa REFER, pois esta, apesar de se ter comprometido a custear a obra, na sua totalidade, a verdade é que, de acordo com a informação disponível, não existe qualquer protocolo ou qualquer tipo de documento assinado nesse sentido, nem sequer foi definido um teto máximo de orçamentação de obra.
Dados a juntar a uma nova administração e à reformulação da empresa, a qual de há três meses a esta parte passou a estar estruturalmente unida com as Estradas de Portugal, com uma nova direção e novo presidente.
Conforme sempre defendemos, a única solução, com total segurança, aplicação da lei em vigor (contrariando os argumentos da REFER), custos muito mais reduzidos e que defende os verdadeiros interesses da população Olhanense, é a reabertura imediata da passagem de nível, com as obras por nós propostas, de reposição das infraestruturas que lá existiam há cinco meses atrás e aumento das condições de segurança.
Aliás, esta proposta foi expressamente remetida por esta Junta de Freguesia à REFER, na qual, nos propusemos, em primeira mão, a custear a obra, se necessário fosse.
Por todos estes motivos, e em defesa da população Olhanense, está a Freguesia de Olhão a ponderar recorrer aos tribunais, para que seja reposta a legalidade e a justiça que o nosso povo merece e por quem nos batemos e bateremos sempre, até às últimas circunstâncias!
Apelamos, portanto, ao novo presidente da REFER para que, no uso do seu bom senso, sensibilidade para uma problemática que não era sua, capacidade de leitura e responsabilidade naquilo que é a defesa dos interesses das populações e do erário público, tome a decisão mais assertiva e única: A reabertura da passagem de nível do Túnel de acordo com as normas legais de segurança em vigor e implementados pela própria REFER noutros atravessamentos citadinos, nomeadamente em Faro e Tavira.
Por Presidente da JF Olhão
