Os patrões consideram que a vacinação contra a covid-19 não deve ser obrigatória para os trabalhadores, pelo menos para já, mas defendem um reforço da campanha de informação e sensibilização sobre a vacinação.

Em declarações à Lusa, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considera que, perante “as altas taxas de vacinação” e o “reduzido número” de casos de contágio em meio laboral, não ser necessário, “pelo menos para já”, que se estabeleça a obrigatoriedade de os trabalhadores serem vacinados.

“No entanto, uma medida dessa natureza pode vir a revelar-se útil como alternativa à imposição de horários desfasados e teletrabalho como aconteceu recentemente”, sublinha a confederação presidida por João Vieira Lopes, acrescentando que a única proposta que equaciona apresentar neste âmbito prende-se com o reforço da sensibilização para a vacinação nomeadamente junto dos jovens.

“Para a CCP, o arranque do ano letivo vai ser um momento decisivo para comprovar se o pior já passou. Neste contexto esperamos que o Governo coloque um grande enfoque na prevenção no arranque das aulas”, refere a confederação patronal.

Não sendo a vacinação contra a covid-19 obrigatória em Portugal, mas apenas recomendada, a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) sublinha que, com a legislação em vigor, as empresas “não podem impedir o regresso ao escritório dos trabalhadores que não se queiram vacinar ou que ainda não tenham a vacinação completa”, ou que tais circunstâncias possam limitar a admissão de novos trabalhadores.

“Este é o sentido da lei em vigor, pelo que deve ser a regra seguida pelas empresas”, referiu à Lusa o presidente da CTP, Francisco Calheiros.

O presidente a Associação Empresarial de Portugal (AEP), Luís Miguel Ribeiro, assinala, por seu lado, o efeito das vacinas no desenvolvimento de doença grave provocada pelo novo coronavírus e o consequente impacto no absentismo dos trabalhadores, pelo que considera “importante” que as entidades com responsabilidade na saúde pública “promovam uma maior informação e sensibilização junto da população”.

Neste contexto, o presidente da AEP admite que a obrigatoriedade da vacinação possa vir a tornar-se um requisito para a admissão de novos trabalhadores.

“Sem colocar em causa os princípios da igualdade e da não discriminação, considero ser razoável admitir essa possibilidade [vacinação obrigatória] na admissão de novos postos de trabalho, que constituiria mais um aspeto a juntar aos demais direitos e obrigações estabelecidos no contrato de trabalho”, refere, assinalando que tal corresponderia, na prática, “a estabelecer um dever cívico” em contexto laboral.

É que, acrescenta o presidente da AEP, “não podemos esquecer que a retoma da economia global está condicionada pelo controlo da pandemia, pelo que tudo o que estiver ao nosso alcance deve ser feito”.