Esta reunião teve como objetivo analisar a situação do sector da pesca de cerco no barlavento algarvio no dia em que a Barlapescas esgotou a sua quota anual de captura da sardinha (728 toneladas).
Das mais de 50 mil toneladas de sardinha que eram capturadas há alguns anos atrás, Portugal está limitado, atualmente, a 13 mil toneladas por ano, sendo que só para a indústria conserveira são necessárias mais de 30 mil toneladas. Esta limitação afecta de forma dramática no plano nacional a atividade de mais de 2.000 pescadores e de cerca de 150 embarcações, levando muitos dos homens do mar a uma situação de grandes dificuldades e miséria.
O PCP exige que o Governo adote as medidas necessárias para uma real monitorização pelo Estado português da quantidade de sardinha nas nossas águas (seja no Algarve, seja no resto do país) deixando de ficar dependente da opinião de instituições estrangeiras e que nada têm a ver com os interesses nacionais. O PCP reclama também outras medidas estruturais que garantam o rendimento dos pescadores e armadores e o desenvolvimento desta atividade produtiva, criando emprego, diminuindo a nossa dependência externa e assegurando o abastecimento de pescado à nossa população.
A política que tem vindo a ser desenvolvida nos últimos anos, de abate de embarcações, de redução do peso da pesca na atividade económica do país, de inteira submissão às imposições da União Europeia, deixa antever, num momento em que em pleno verão o país poderá deixar de capturar sardinha, uma séria ameaça à continuação da pesca do cerco, seja no Algarve, seja no resto do país.
No imediato, dada a situação de urgência que está criada, impõe-se que o Governo adote medidas excecionais de aumento da quantidade de sardinha que pode ser capturada em 2015 e 2016, informe com clareza qual a quota a fixar para 2016 e que compense de forma adequada os armadores e pescadores pelos longos períodos de paragem forçada, sendo que os valores estabelecidos na Portaria Nº 260-A/2015 de 24 de Agosto – e que variam no caso dos pescadores entre 20 a 27 euros por dia de paragem – são claramente insuficientes.
Estas e outras propostas do PCP vão ao encontro de uma conceção de valorização dos recursos e da produção nacional. Não podemos deixar de criticar a enorme hipocrisia política daqueles que, como o Governo e até o Presidente da República, ao mesmo tempo que propagandeiam a chamada “economia do mar”, nada fazem para defender os nossos sectores produtivos. Para o PCP, não há economia do mar sem pesca, sem pescadores e sem se assegurar o rendimento desses homens de grande coragem que todos os dias arriscam a vida no mar para ganhar o seu pão.
Por DORAL do PCP
