A delegação do PCP inteirou-se dos problemas que afligem este Agrupamento, nomeadamente ao nível da carência de recursos humanos, sobrelotação dos espaços e insuficiência de verbas no Orçamento.
O problema mais premente é o da carência de funcionários não docentes. A Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia e a Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (sede do Agrupamento) dispõem, em conjunto, de 47 funcionários, dos quais 6 se encontram em situação de baixa médica prolongada. Assim, para estas duas escolas, que têm em conjunto mais de 1.200 alunos, apenas estão disponíveis 41 funcionários, dos quais um aguarda a qualquer momento a passagem à situação de aposentado.
A carência de funcionários não docentes reflete-se negativamente na capacidade de as duas escolas assegurarem o funcionamento de todos os serviços. Em particular, na Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia uma das portarias está a ser assegurada por um funcionário cedido temporariamente pela Câmara Municipal de Tavira; não é possível assegurar o funcionamento normal da biblioteca, reprografia e bar dos alunos, professores e funcionários; e há apenas um funcionário para a vigilância dos espaços interiores da escola, enquanto os espaços exteriores não têm qualquer vigilância. Esta última situação é particularmente grave, já que põe em causa a segurança dos alunos.
De acordo com o Diretor, a Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia está a funcionar no limite, podendo uma situação imprevista de ausência de alguns funcionários levar ao seu encerramento.
Verifica-se, ainda, no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, uma falta de professores de educação especial. Na realidade, para os 116 alunos com necessidades educativas especiais que frequentam este Agrupamento (em termos percentuais, o triplo da média nacional) há apenas 8 professores de educação especial, quando, de acordo com a Direção, deveriam ser pelo menos 10. Para o apoio à Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo, da Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia, há apenas um psicólogo a meio tempo, insuficiente para as necessidades.
O Agrupamento dispõe ainda de um outro psicólogo, a tempo inteiro, também insuficiente, tendo em conta que o Agrupamento tem 1.700 alunos, desde o ensino pré-escolar até ao secundário.
Ao problema da carência de recursos humanos, soma-se ainda um problema de sobrelotação da Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia, o qual obrigou à transferência de uma turma para a Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia. Acresce que a Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia tem três salas de aulas a funcionar em contentores, “provisoriamente”, há 8 anos.
Por fim, a delegação do PCP foi informada de um problema de insuficiência de verbas no Orçamento.
Até ao dia 31 de dezembro de 2015, o pagamento da fatura de eletricidade da Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia era assegurado pela Câmara Municipal de Tavira, ao abrigo de um Protocolo com o Ministério da Educação. A partir de 1 de janeiro de 2016, a responsabilidade pelo pagamento da eletricidade passou para o Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, o qual, contudo, não dispõe de verba no seu Orçamento para esta despesa. Até junho de 2016, a Câmara Municipal de Tavira pagou as contas de eletricidade; a partir dessa altura as contas deixaram de ser pagas, aguardando o Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia o reforço do seu orçamento para fazer face a esta despesa.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro da Educação (pergunta em anexo) sobre a resolução dos problemas que afligem o Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, nomeadamente, ao nível do reforço dos funcionários não docentes da Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia e da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, garantindo o seu normal funcionamento; do reforço dos professores de educação especial, garantindo um adequado apoio aos 116 alunos com necessidades educativas especiais; e do reforço dos psicólogos, garantindo um adequado apoio à Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo da Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia.
O Grupo Parlamentar do PCP questionou ainda o Ministro da Educação sobre a situação de sobrelotação da Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia e a substituição dos contentores, onde há 8 anos funcionam “provisoriamente” três salas de aulas, por instalações definitivas; e sobre o reforço do orçamento do Agrupamento para fazer face à despesa com a eletricidade a Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia?
Por GP PCP
