No passado mês de março, uma delegação do PCP visitou o Porto de Pesca da Fuseta e reuniu com a Associação dos Armadores de Pesca da Fuseta, inteirando-se dos graves problemas que afetam esta comunidade piscatória.

A barra e o canal de navegação da Fuseta, utilizados atualmente por cerca de 150 embarcações (embarcações locais, costeiras e marítimo-turísticas), encontram-se muito assoreados. Na maré baixa, a profundidade da água na barra não ultrapassa os 30 centímetros e no canal de navegação há zonas onde não é possível a circulação de embarcações.

Esta circunstância ameaça a segurança dos pescadores e das tripulações e passageiros das embarcações marítimo-turísticas. A delegação do PCP pôde presenciar, durante a sua visita, um acidente com uma embarcação de 8,5 metros que, ao aproximar-se do cais, encalhou, tendo que esperar pela preia-mar para se soltar.

O assoreamento da barra e do canal de navegação diminui ainda a rentabilidade das atividades de pesca e marítimo-turísticas, já que a entrada e saída da barra e a utilização do canal de navegação está fortemente condicionada pelas marés.

De acordo com a Associação dos Armadores de Pesca da Fuseta, muitas embarcações de maiores dimensões, pertencentes a armadores da Fuseta, não descarregam neste porto devido ao assoreamento da barra e do canal de navegação.

A Fuseta vive essencialmente das atividades ligadas ao mar (só o setor pesqueiro emprega diretamente na Fuseta cerca de 800 pessoas), pelo que o assoreamento da barra e do canal de navegação, se não for contrariado, pode mesmo pôr em causa a sobrevivência desta comunidade piscatória.

Após a visita ao Porto de Pesca da Fuseta, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o anterior Governo PSD/CDS (pergunta n.º 1221/XII/4.ª, de 26 de março de 2015) sobre o assoreamento da barra e do canal de navegação, tendo o Governo descartado a possibilidade de realizar dragagens para repor condições normais de navegabilidade e de segurança, refugiando-se em questões técnicas e ambientais. Ou seja, o PSD e CDS abandonaram a comunidade piscatória da Fuseta à sua sorte!

O PCP não se conforma com a opção do anterior Governo PSD/CDS e entende que devem ser tomadas medidas para repor condições normais de navegabilidade e de segurança na barra e no canal de navegação da Fuseta, condição fundamental para garantir a sobrevivência da comunidade piscatória desta localidade.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, questionou a Ministra do Mar (pergunta em anexo) sobre as intenções do Governo relativamente à realização de dragagens na barra e no canal de navegação da Fuseta, repondo condições normais de navegabilidade e de segurança.

 

Por PCP