O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, através do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, de uma situação de graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma requeridos pelos pescadores.

Esta estrutura sindical refere exemplos de processos que ultrapassam os 12 meses, entre o momento da entrega do requerimento e o do seu deferimento pelos serviços da Segurança Social.

Como é evidente, estes graves atrasos têm sérias implicações na vida dos pescadores, nomeadamente retardando o acesso a uma reforma que é sua por direito próprio.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (pergunta em anexo) sobre as medidas que serão tomadas para reduzir os tempos de deferimento dos processos de acesso à reforma de pescadores.

 

Por GP PCP