O apoio financeiro de 35 mil euros por ano e por equipa é insuficiente e não houve atualização deste valor desde o ano 2000. Para manter o mesmo nível, o apoio por ano e por equipa deveria ser hoje de 47 mil euros.
Por outro lado, a contratualização anual mediante apresentação prévia de candidatura ao Fundo Florestal permanente, gera instabilidade, insegurança e aumenta os atrasos nos pagamentos. A título de exemplo para o ano corrente ainda não foram assinados os protocolos que permitem os financiamentos. Deste modo, o PjR do Bloco agora apresentado prevê uma atualização do financiamento das equipas, de forma a viabilizar a atualização salarial dos sapadores e a enfrentar o aumento dos custos de manutenção e funcionamento. Ainda a contratualização plurianual dos acordos entre o respetivo organismo do Ministério da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de modo a garantir estabilidade no funcionamento das equipas, nomeadamente na contratação de trabalhadores.
Uma outra medida apresentada pelo Bloco, visa a progressiva substituição das viaturas mais antigas, bem como dos equipamentos de uso pessoal e coletivo que já não oferecem garantias de segurança. Também a execução do pagamento dos apoios previstos com a necessária regularidade para o normal funcionamento das equipas, assim como a regularidade a formação que se exige ao Sapadores Florestais para o bom desempenho das suas funções, particularmente específicas e exigentes.
Apesar deste reconhecimento as entidades responsáveis pela gestão de Equipas de sapadores Florestais, nomeadamente associações e cooperativas, as medidas do PjR do BE aprovadas esta quarta-feira permitem colmatar as dificuldades crescentes dos sapadores e possibilitam a viabilidade de manutenção de algumas destas equipas que, de outro modo, poderiam estar em risco, ou, pelo menos, comprometida a sua inteira operacionalidade devido a uma extensa a lista dos problemas e bloqueios.
Por BE Parlamento
