Ministra anunciou investimento que ascende a 14 milhões de euros

O litoral do concelho de Loulé vai beneficiar de um investimento de mais de 14 milhões de euros para alimentação artificial de algumas praias, anunciou a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que marcou presença esta terça-feira, neste município algarvio.

Em conversa com os jornalistas junto à Praia do Forte Novo, na freguesia de Quarteira, espaço balnear fustigado por uma intempérie no passado inverno que levou parte do areal, esta responsável governamental declarou que, numa área de 6,5 km entre Quarteira e a Quinta do Lago, passando por Vale do Lobo e Garrão, será feita a injeção de areia, num projeto que estava a desenvolver-se há já vários anos, mas que irá finalmente concretizar-se. “Há aqui uma falta enorme de areia, os passadiços recuaram vários metros durante este inverno e, portanto, é uma grande intervenção”, frisou a Ministra, adiantando o valor total da obra: 14,3 milhões de euros.

O concurso irá abrir em breve, uma vez que a verba está já aprovada, “esperando que logo a seguir à época balnear comecem as obras”, adiantou a responsável governamental. Os trabalhos terão uma duração de “4 a 5 meses” e espera-se que, quando tiver início a próxima época balnear, em 2026, a obra já esteja completa. Esta será, de resto “a maior obra deste género no Algarve”.

Por outro lado, no que respeita aos molhos, a parte do estudo de impacto ambiental está já a finalizar. Esta constituirá uma intervenção que tem como objetivo evitar que a situação de diminuição do areal (ou praticamente o seu desaparecimento) se repita. Este investimento será submetido ao Programa Operacional Sustentável, que também financia a parte da alimentação do areal, podendo o seu arranque acontecer no fim da época balnear de 2026, garantindo, assim, que, em 2027, também esta questão já esteja completa. A intervenção passará por “eliminar alguns os molhos e acrescentar os que ficam; é uma geometria diferente para que não volte a acontecer o levar da areia”, disse Maria da Graça Carvalho.

De referir que outra das intervenções previstas para o litoral do concelho de Loulé é a renaturalização da Praia do Ancão

Numa área perto do Forte Novo, a responsável da pasta do Ambiente falou também de uma matéria que tem preocupado o executivo municipal, a questão dos direitos adquiridos do loteamento que remonta aos anos 70 para construção de um hotel em plena Reserva Natural Local da Foz do Almargem e Trafal. A Ministra anunciou que já deu indicações à APA – Agência Portuguesa do Ambiente para levar a cabo um Estudo de Impacto Ambiental a esse projeto “para verificar todas as condições”, tal como em casos idênticos, algo que não estava previsto até aqui uma vez que “havia uma série de direitos adquiridos de uma época em que todas as preocupações ambientais e com as alterações climáticas eram muito diferentes”. Nesse sentido, a APA terá poder para dar a concessão ou não do ponto de vista ambiental a estes projetos urbanísticos.

Esta tem sido uma matéria que tem merecido por parte do Município de Loulé particular atenção. Limitado pelas prerrogativas legais e pela falta de ferramentas para proceder a alterações, o autarca Vítor Aleixo acredita que “o legislador, em algum momento, vai ter que olhar para os muitos loteamentos titulados, legais, ativos, que existem em zonas litorais de grande sensibilidade ambiental”. “Por mim este hotel não se fazia, mas vivemos num Estado de Direito e as coisas começam pelo legislador. Ou há políticas para conter verdadeiras aberrações ou então vamos continuar a assistir passivamente à agressão da natureza e destruição da biodiversidade”, notou ainda Vítor Aleixo.