De acordo com o despacho publicado na terça-feira em Diário da República, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) identificou 234 escolas carenciadas, com alunos sem aulas a uma disciplina durante, pelo menos, 60 dias consecutivos no ano letivo passado.
Os professores que estejam colocados numa dessas escolas e a mais de 70 quilómetros da sua residência vão poder receber o novo apoio à deslocação.
O subsídio será pago a 11 meses e vai desde 150 euros para os docentes colocados a mais de 70 quilómetros, 300 euros para os colocados a mais de 200 quilómetros e 450 euros para aqueles que estiverem a mais de 300 quilómetros de casa.
A maioria das escolas consideradas carenciadas está localizada na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde foram identificados 102 estabelecimentos de ensino.
Só nos concelhos da Grande Lisboa, há 69 escolas particularmente afetadas pela falta de professores no ano letivo passado, a maioria em Lisboa (15), Sintra (12), Amadora (11) e Loures (10).
No Alentejo, outra das regiões considerada mais carenciada, foram identificadas 37 escolas, a que se somam 25 escolas no Algarve.
Entre as regiões Norte e Centro, a portaria identifica ainda outros 70 estabelecimentos de ensino onde, no ano passado, faltaram professores.
O apoio à deslocação abrange “todos os professores colocados naquelas escolas, independentemente do seu vínculo e do grupo de recrutamento”, refere o MECI em comunicado.
É também nessas 234 escolas que os diretores podem adotar algumas das medidas excecionais aprovadas pelo Governo no âmbito do plano “+ Aulas + Sucesso”, como a contratação de docentes aposentados.
Além das escolas carenciadas, a portaria identifica os 34 grupos de recrutamento deficitários, em que não foi possível ocupar todas as vagas na contratação inicial e nas reservas de recrutamento.
Do total da lista de grupos de recrutamento, apenas dois não estão incluídos: Língua Gestual Portuguesa e Ciências Agropecuárias.
Lusa
