No âmbito do Programa Regional ALGARVE 2030, foram já submetidas candidaturas que totalizam 58 milhões de euros de investimento, das quais 14 milhões de euros correspondem a projetos apresentados pelos Municípios da região, com execução prevista entre 2025 e 2027.
Estes projetos visam dar resposta a desafios estruturais da região no domínio da água, nomeadamente através da redução de perdas nas redes, da mitigação da intrusão salina e do reforço da cobertura e eficiência das redes de abastecimento e saneamento, promovendo também, sempre que justificável, o alargamento da rede pública a mais famílias e habitações.
O aviso ALGARVE 2024-58, ainda em vigor, continua a acolher novas candidaturas, sendo prioridade da Autoridade de Gestão do Programa o aumento do número de projetos apresentados e a aceleração da sua execução, com impacto direto na qualidade da água, saúde pública e sustentabilidade dos sistemas.
As áreas de intervenção elegíveis incluem:
- Reabilitação e/ou construção de infraestruturas de distribuição de água, com
impacto na qualidade da água para consumo humano e saúde pública.
- Digitalização do sistema de abastecimento e controlo de consumos;
- Aumento da resiliência dos sistemas de distribuição de água;
- Alargamento da cobertura da rede de saneamento e aumento da resiliência de
infraestruturas;
- Reabilitação e/ou construção de infraestruturas em baixa para redução da intrusão salina nos sistemas urbanos.
O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, José Apolinário, destaca “o esforço conjunto dos Municípios, da AMAL, da APA e da Autoridade de Gestão do ALGARVE 2030 na concretização de uma estratégia inteligente para a água, que posiciona a região como piloto nacional na gestão integrada e resiliente dos recursos hídricos.”
Refira-se ainda a recente decisão do Governo, com o especial empenho da Ministra do Ambiente, de eliminar a penalização de 15% anteriormente aplicada aos Municípios do Algarve, medida considerada essencial para reforçar o empenho local e acelerar a execução das verbas disponíveis.
Com este impulso, os Fundos Europeus voltam a afirmar-se como catalisadores de transformação no Algarve, promovendo um desenvolvimento mais sustentável, resiliente e alinhado com os desafios climáticos do presente e do futuro.