uma medida essencial para pôr fim aos sucessivos atropelos ambientais cometidos pelos executivos do PS ao longo dos últimos anos.
Recorde-se que foi também por exigência de Alexandre Pereira, em 2022, que o Município iniciou a elaboração do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), finalmente apresentado este ano. Um plano estruturante que veio confirmar aquilo que o PAN sempre afirmou: Olhão precisa urgentemente de mais espaços verdes urbanos e de políticas ambientais sérias, transparentes e coerentes.
“É hoje mais do que evidente que existe um Olhão antes e depois do PAN. Isto só reforça a falta que fazemos neste concelho. Só Unidos podemos Caminhar no Sentido Certo. A criação deste regulamento é urgente e necessária. Não podemos continuar a permitir que as árvores sejam tratadas como obstáculos”, afirma Alexandre Pereira.
A proposta recomendava ao executivo a criação de um Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano, uma medida, estruturante e tecnicamente alinhada com o Regime Jurídico do Arvoredo Urbano, chumbada pela maioria negativa do PS, com os seus 11 deputados e 3 presidentes de junta a invocarem argumentos no mínimo… caricatos.
“A elaboração de regulamentos é da exclusiva competência do executivo”, disseram em declaração de voto. Um argumento fraco e incoerente. Mas a incoerência não ficou por aí.
O próprio Presidente da Câmara usou da palavra para declarar que, no seu entender, não se justifica sequer a existência de um regulamento, estando em curso um inventário e a elaboração de um “Manual de Boas Práticas”.
Descontente com a resposta vaga e evasiva dada pelo Presidente António Pina, e pela justificação do voto contra da bancada do PS Olhão, O Deputado Municipal, solicitou informações por escrito à Autarquia. Alexandre Pereira ficou incrédulo com a resposta que obteve:
Objeto do contrato: “Aquisição de serviços para a elaboração de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo, Inventariação e Avaliação do Arvoredo em Meio Urbano do Município de Olhão”
“Ou seja: o executivo votou contra a criação de um regulamento… mas pagou a uma empresa, com dinheiros públicos, serviços para elaboração do regulamento. Ao mesmo tempo defende que esse regulamento não deve ser feito, que não faz falta! E mais: o argumento da bancada do PS de que “o PAN não pode propor isto porque é da competência do executivo” cai por terra quando o próprio Presidente refere que na sua opinião este regulamento não faz falta. Dando assim ainda mais força a esta recomendação”.
“Isto é um embuste político. O PS não votou contra o conteúdo — votou contra o proponente. A verdade é que andam tão ocupados nas suas campanhas eleitorais, em Faro e em Olhão, que já não têm tempo nem sabem o que está a ser feito dentro da sua própria casa. É ridículo, é uma farsa com assinatura política”, denuncia Alexandre Pereira.
Eleito Deputado da oposição em 2021, Alexandre Pereira tem sido uma voz firme, assertiva e coerente. Mas acima de tudo, tem sido uma voz presente — a lutar pelos direitos das pessoas, pela proteção do património natural e pelo bem-estar de todos os seres vivos. Ao contrário de outros, não aparece apenas em vésperas de eleições. Está onde é preciso, quando é preciso.
O PAN tem sido o partido com mais propostas apresentadas em Olhão — com uma atuação constante, exigente e construtiva — afirmando-se como a única alternativa credível e responsável à governação fechada, repetitiva e desatenta do PS. Por isso, Alexandre Pereira está a refletir numa candidatura forte, mais representativa e verdadeiramente plural nas próximas eleições autárquicas. Uma candidatura que devolva voz, esperança e futuro ao concelho de Olhão — onde a sociedade civil, os rostos da terra e o povo de Olhão têm de estar no centro das decisões. Porque ninguém muda Olhão sem os olhanenses ao seu lado.
“Olhão tem sido vítima de uma política ambiental incoerente, desinformada e autoritária. São trapalhadas atrás de trapalhadas, com decisões tomadas sem escutar as pessoas e sem respeitar o valor da natureza que nos rodeia, sem o mínimo planeamento ecológico. A maioria absoluta do PS continua a funcionar como muro de contenção de qualquer proposta vinda de fora. É tempo de dizer basta a esta visão ultrapassada do território”, denuncia Alexandre Pereira.
O QUE ESTAVA EM CAUSA?
A proposta do PAN visava garantir que toda a intervenção no arvoredo urbano — da plantação à poda ou eventual abate — fosse feita com base em critérios técnicos, científicos e ambientais, em conformidade com as leis em vigor e as boas práticas do ICNF.
O regulamento permitiria travar:
- A mutilação de árvores com podas drásticas e sem critério técnico;
- O arranque injustificado de árvores adultas com valor patrimonial e ambiental;
- A plantação de espécies invasoras (que já obrigaram a replantação após alertas do PAN);
- A substituição de espaços verdes por gravilha ou asfalto;
- A degradação da biodiversidade urbana e aumento de ilhas de calor.
O regulamento incluiria ainda:
- Um Plano de Gestão e Monitorização do Arvoredo;
- A seleção de espécies autóctones, resilientes ao clima local;
- A criação de um Conselho Consultivo independente com técnicos, associações e cidadãos;
- Campanhas de sensibilização e educação ambiental.
PARA UMA POLÍTICA FECHADA, VELHA E SEM VISÃO - SOMOS A VERDADEIRA ALTERNATIVA
“Não há desenvolvimento sustentável sem respeito pela natureza. Este regulamento é um passo firme para tornar Olhão uma cidade mais verde, mais justa e mais preparada para o futuro. Basta de decisões arbitrárias e irresponsáveis. Está na hora de fazer diferente. E fazer melhor”.
“O que está em causa não são os nossos nomes, é a qualidade de vida de quem aqui vive e a sustentabilidade do território. Não vamos desistir. Este regulamento vai ver a luz do dia. E o nosso compromisso com Olhão mantém-se inabalável.” Conclui Alexandre Pereira.
PAN Olhão
