O PSD de São Brás de Alportel, através dos meios próprios em Assembleias Municipais, Reuniões de Camara em que os Vereadores Rui Eusébio e Anabela Marcos, após inúmeras tentativas e alertas para fazer com o executivo agisse, nomeadamente quanto ao tema do amianto nas Escolas do concelho, tal nunca aconteceu, provavelmente porque os telhados não se vêem e não dão votos. Mas o que está em causa é a saúde pública dos nossos alunos, pais, professores e funcionários.
O executivo municipal numa tentativa de mascarar a sua inação em relação à presença de amianto nas escolas do concelho, vêm agora, aproveitando-se dos meios da câmara municipal, para fazer comunicados através do site do município e entregar de cartas nas escolas do concelho, tirando aproveitamento politico dos meios públicos.
O PSD de São Brás de Alportel não permite que se engane a população e esclarece os 6 pontos expostos pela autarquia nestas cartas:
Ponto 1 CMSBA - A Câmara Municipal tem o levantamento das escolas com telhas de fibrocimento nas coberturas - EB2+3, EB1 n.º1 e a EB1 n.º2;
Constatação: Ou seja, confirma a existência deste material que comprovadamente origina consequências cancerígenas. Não cumpriu o previsto na lei que consistia na informação identificando e localizando os elementos ou materiais de construção onde se encontra presente o amianto, nem deu conhecimento da informação sobre a avaliação dos riscos de libertação de poeiras ou partículas de amianto através do estado de degradação do material (amianto friável ou não friável). A deterioração aumenta progressividade com o avançar dos anos e consequentemente a sua perigosidade e existe casos de telhados com mais de 40 anos.
Ponto 2 CMSBA - Existem telhas de fibrocimento assentes sobre uma laje de betão que as protege e isola completamente do espaço interior das escolas;
Constatação: “Pior a emenda que o soneto”. Uma afirmação ridícula que demonstra o desconhecimento quanto a este tema. Está comprovado que o amianto é um material nocivo para a saúde pública estando presente nas coberturas e que, com o avançar dos anos e progressiva degradação, pode ocorrer o desprendimento de pequenas partículas que, segundo demonstram estudos científicos, podem causar doenças como fibrose pulmonar, cancro do pulmão, depois de inaladas, pois as fibras alojam-se nos pulmões onde podem permanecer décadas e causar danos irreversíveis.
Para o executivo até parece que os utentes da escola entram de mascara no “espaço interior” e lá ficam para depois saírem novamente com mascaras. Esquecem que esta ameaça está no exterior e o perigo é a sua inalação, que com o vento pode entrar por uma janela, ou pode ser inalada por quem utilize o seu exterior.
Ponto 3 CMSBA - Não existe, por isso, contato direto que possa constituir perigo para a saúde da comunidade escolar;
Constatação - A ligeireza, para não dizer o absurdo, desta afirmação é a confirmação de que tomámos a atitude certa ao alertar a população. A autarquia aparenta um desconhecimento total da matéria e por isso nada faz em relação ao perigo real, pois o perigo não está no contacto direto mas no indireto pela sua inalação e posteriormente alojamento nos pulmões.
Ponto 4 CMSBA - Em 2014, foi assumido pelo Ministério da Educação a remoção faseada dos materiais que continham amianto, não tendo sido considerado pelo Governo o caso de São Brás de Alportel prioritário, considerando não existir perigo para a saúde;
Constatação: A Fenprof apresenta dados opostos afirmando mesmo que o “amianto mata”. São sucessivas e constantes as manifestações pelo país fora a exigir a remoção deste material das coberturas das escolas, como ainda na semana passada foi abordado pela RTP:
Ponto 5 CMSBA – A Câmara Municipal segue as orientações do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge que recomenda "Que apenas seja mantida uma vigilância do material que contém amianto (fibrocimento), de forma a mantê-lo em boas condições, evitando e/ou retardando, tanto quanto possível, a sua degradação";
Constatação - Palavras bonitas com nomes de laboratórios à mistura, mas o mais importante: qual foi a vigilância e monotorização que a Câmara Municipal de São Brás de Alportel fez?
Desafiamos o senhor presidente da autarquia a dar conhecimento público dos relatórios com os resultados da vigilância e monitorização realizados desde 2011.
Ponto 6 CMSBA - A autarquia solicitou, entretanto, informação sobre linhas de apoio comunitário para a remoção das telhas de fibrocimento de modo a efetuar essa intervenção;
Constatação - Se dúvidas existissem sobre o desleixo ou falta de vontade da autarquia em resolver o problema esta afirmação atesta isso tudo. Os fundos para remoção deste material sempre existiram e ainda há quatro meses o próprio ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou ao Jornal de Noticias: “As obras do amianto podem ser realizadas através do programa para a eficiência energética dos edifícios da Administração Pública, área que tem uma verba de 200 milhões de euros.”
O PSD de São Brás de Alportel leva muito a sério saúde pública e desde 2002 que a autarquia tem conhecimento desta ameaça e dos seus perigos. Impensável é que desde essa data, e depois de todas as intervenções que o senhor presidente relembrou terem sido feitas (o que mostra quais as prioridades para o atual executivo), a questão do amianto foi sempre esquecida. Será por serem obras pouco visíveis e por isso sem influência eleitoral?
Após a discussão do orçamento deste ano os eleitos pelo PSD verificaram que, mais uma vez, não havia qualquer verba prevista para substituição das coberturas de amianto. Não podíamos ficar calados. Isto sim é ser responsável. No entanto o PSD de São Brás de Alportel foi mais longe e seus os vereadores eleitos propuseram a alteração do Orçamento Camarário de 2017 para que o mesmo inclua a verba necessária para a substituição das coberturas das escolas EB1 n.º1, n.º2 e ESCOLA BÁSICA DO 2.º e 3.º CICLOS POETA BERNARDO PASSOS, que têm na constituição este material altamente cancerígeno ao qual os nossos alunos, professores, funcionários e pais são expostos diariamente.
Estar na política é uma grande responsabilidade, defender a saúde pública é ainda uma responsabilidade maior, por isso, esta Comissão Politica e eleitos do PSD de São Brás de Alportel, defenderá sempre o bem-estar da população do nosso concelho.
Pedimos à autarquia para estabelecer bem as suas prioridades, a saúde publica da população tem de estar em primeiro lugar, aceite a nossa proposta e inclua esta verba no orçamento camarário.
Por Comissão Politica do PSD de São Brás de Alportel
