Nos últimos meses, Portimão tem sido vítima de um fenómeno preocupante, nomeadamente, a crescente presença de eleitos políticos cuja sua atuação revela não apenas inexperiência, mas uma alarmante falta de literacia política e democrática, reduzindo a sua intervenção pública mais a ruído do que a contributos construtivos.
É importante relembrarmos que a democracia não se esgota no ato de votar! A democracia exige compreensão das instituições, respeito pelas regras do jogo democrático, capacidade de diálogo e, sobretudo, responsabilidade no exercício do poder.
Quando os eleitos demonstram desconhecimento básico sobre o funcionamento autárquico, confundem fiscalização com espetáculo ou substituem propostas por slogans, o impacto não é apenas simbólico, é manifestamente prático e prejudicial.
Em Portimão, isso tem-se traduzido numa degradação do debate político. Em vez de discussões sérias sobre habitação, mobilidade, turismo sustentável ou coesão social, assiste-se frequentemente a intervenções populistas, simplistas e desinformadas. A política local, que deveria ser o espaço mais próximo dos cidadãos e das suas necessidades concretas, transforma-se num palco de confrontos vazios que pouco acrescentam à resolução dos problemas reais da cidade.
Esta falta de preparação pode ter consequências diretas e graves, por exemplo, as decisões importantes podem ser atrasadas ou distorcidas por falta de entendimento técnico, propostas viáveis podem ser rejeitadas por motivos ideológicos mal fundamentados, a fiscalização do executivo, que deveria ser rigorosa e baseada em factos, torna-se superficial ou sensacionalista, entre outros. Em última análise, quem perde é sempre a população, seja de Portimão ou de outros municípios e freguesias do Algarve, que vêm a sua qualidade de vida condicionada por um exercício político deficiente.
Mais grave ainda é o impacto na confiança democrática. Quando os cidadãos observam representantes eleitos a agir com irresponsabilidade ou desconhecimento, cresce o descrédito nas instituições. Este ciclo é perigoso, a desconfiança alimenta o afastamento cívico, que por sua vez abre espaço para ainda mais populismo e menor exigência na escolha dos representantes.
Importa sublinhar que este problema não é exclusivo de um partido, mas no caso concreto do CHEGA assume contornos particularmente evidentes. A aposta em figuras sem preparação política sólida pode servir estratégias eleitorais de curto prazo, mas revela-se profundamente danosa a médio e longo prazo para a governação local.
Atenção, a solução não passará nunca por silenciar vozes ou excluir forças políticas, isso seria antidemocrático e até ver, ainda pertenço a um partido onde os militantes, apoiantes e autarcas não exigem a minha “demissão” por ter um entendimento diferente da maioria. Introduzo a palavra “demissão” entre aspas, por ser a expressão que tem sido utilizada nos vários comunicados individuais de autarcas que no dia 16 de março marcaram presença no Jornal da SIC, mas é um bom exemplo para demonstrar o desconhecimento e a falta de preparação. Um eleito não pode ser demitido, pode renunciar ao mandato, por vontade própria, pode suspendê-lo, por vontade própria, ou perdê-lo, nunca por vontade do partido, mas sim por sentença de um Tribunal.
Assim, a solução, passa por exigir mais, mais competência, mais conhecimento, mais responsabilidade. Os eleitos devem estar à altura do cargo que ocupam, e os eleitores devem e têm mesmo que ser exigentes na sua escolha!
A polis merece um debate político à altura dos seus desafios. Merece representantes que compreendam a complexidade da governação local e que contribuam de forma séria para o desenvolvimento da cidade. A democracia não pode ser reduzida a um palco de indignação permanente, precisa de substância, rigor e compromisso! Sem isso, o preço a pagar será sempre o mesmo, um debate empobrecido, uma democracia fragilizada e no fim, uma cidade parada.
