É consensual que todos/as na generalidade desejamos para nós, para os nossos filhos e para os nossos netos uma boa saúde, educação de qualidade, melhor emprego e uma perspetiva de um futuro sustentável. No fundo garantir o bem-estar no presente e no futuro.
Contudo, para garantir tudo o que foi mencionado anteriormente é necessário tomar decisões de longo prazo, neste caso são necessárias políticas públicas de longo prazo e é essencial avaliar o impacto dessas políticas nas diversas esferas da economia.
Em Portugal existe infelizmente uma combinação negativa de três fatores: existe uma falta de cultura de avaliação de processos e resultados, existe falta de recursos humanos e financeiros e especialmente existe falta de interesse para se avaliar os impactos e resultados das políticas públicas implementadas nas últimas décadas.
Infelizmente, têm sido implementadas em Portugal nos últimos anos muitas políticas públicas de curto prazo, a pensar apenas no imediato e não no futuro. No fundo são as chamadas políticas públicas de: quem vier atrás que feche a porta.
Isto evidencia uma fragilidade em comparação com outros países da União Europeia, ou seja, se não avaliamos as políticas públicas, torna-se difícil saber se essas políticas estão a ser bem ou mal implementadas e se estão principalmente a produzir os resultados e os impactos pretendidos e se estamos em convergência com os nossos pares europeus.
Torna-se, assim complicado definir novas políticas públicas que possam colmatar as falhas das políticas implementadas previamente, pois sem uma avaliação correta do impacto dessas políticas não se consegue remeter para uma efetiva cultura de responsabilização e para uma melhor transparência governativa do Estado, que é aqui o principal promotor e agente executivo das políticas públicas.
A outra vertente que poderia beneficiar com uma avaliação correta e objetiva das políticas públicas é a gestão pública e a prestação de contas, uma vez que, continuam a existir algumas ineficiências no Estado e que se encontram estritamente relacionadas com as políticas públicas implementadas no passado e que necessitam de ser avaliadas, para assim se valorizar os recursos públicos e melhorar aquilo que funciona menos bem dentro da máquina governamental, levando assim a uma eficiente e transparente prestação de contas que paralelamente conduz à responsabilização anteriormente mencionada.
A avaliação das políticas públicas é daqueles temas que precisava de ser dissecado pelas diversas áreas da economia, desde logo a área da saúde ou até mesmo a segurança social onde já se fala da sua insustentabilidade no futuro.
No fundo, se a cultura de avaliação das políticas públicas estivesse bem enraizada na sociedade portuguesa certamente teríamos políticas mais justas e quando se fala em políticas justas falamos claro está de políticas para todas as gerações, respondendo às reais necessidades das gerações de hoje sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades e aqui sabemos muito bem que as políticas públicas do passado desfavoreceram algumas gerações atualmente e no futuro, criando desigualdades e limitando as suas opções de escolha.
Por fim, e aceitando que o futuro é incerto, é importante garantir que as ferramentas disponíveis de avaliação de políticas públicas possam ser efetivamente usadas, para beneficiar a prosperidade económica, melhorar o sistema político e garantir que a sociedade civil atual e no futuro possam usufruir das externalidades positivas das políticas públicas implementadas pelos seus governos.
Ricardo Proença Gonçalves, licenciado em Gestão de Empresas e Pós-Graduado em Gestão de Unidades de Saúde, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve. Detém também um Executive Program em Controlo de Gestão e Avaliação de Performance pela Nova SBE. É igualmente membro estagiário da Delegação Regional do Algarve da Ordem dos Economistas e membro do think tank – Thinking Algarve.
