As receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) continuam a engordar os cofres do Estado, espelho do dinamismo que o mercado imobiliário português tem vivido nos últimos anos. Segundo estatísticas recentes do Fisco, as autarquias arrecadaram em 2022, com as vendas de imóveis do ano passado, cerca de 1.428 milhões de euros, mais 35% do que em 2021. Já ao nível do IMI, é expectável que a coleta total atinja, este ano, os 1.511 milhões de euros, acima dos 1.503,5 do ano passado.
Segundo o Jornal de Negócios, que cita o relatório da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a receita do IMI vai voltar a crescer este ano, registando um aumento de 0,52% face a 2021 em consequência de um aumento dos imóveis sujeitos a imposto. A receita vem, na sua esmagadora maioria, dos imóveis urbanos, tal como escreve a publicação. O Fisco contabilizou no ano passado 8.279.773 prédios urbanos sujeitos a IMI, mais 33.957 do que em 2020.
Note-se ainda que as verbas angariadas com este imposto têm vindo a crescer de forma consistente desde 2017, altura em que o IMI arrecadado foi de 1.492 milhões de euros. A exceção foi 2020, reflexo da pandemia.
IMT sempre a subir
De acordo com os valores divulgados pelo Fisco, entre 2017 e 2021, a receita do IMT tem vindo sempre a subir (com exceção, mais uma vez, do período de pandemia). Em cinco anos, segundo análise do Dinheiro Vivo, os cofres públicos engordaram 523 milhões de euros com este imposto que é cobrado sempre que alguém compra casa.
Em 2021, o Estado arrecadou 1.428 milhões de euros com a coleta do IMT, uma subida de 57,8% face a 2017. Para os municípios foram transferidos 1.313 milhões, mais 38,5%.
Dados deste ano revelam ainda que, só no primeiro semestre, as administrações públicas regionais e locais arrecadaram 882 milhões de euros com o IMT, uma subida de 51,8% comparativamente com período homólogo de 2021, de acordo com a síntese de execução orçamental de junho.
Por: Idealista
