A qualidade de vida e a coesão social continuam a ser eixos centrais da ação do executivo municipal são-brasense, que apresentou para 2026 um orçamento orientado para a consolidação do desenvolvimento sustentável do concelho e para a valorização do bem-estar dos munícipes. Dotado de um valor global de €25.008.628, o Orçamento Municipal para 2026 mantém e reforça investimentos em diversas áreas essenciais, dando continuidade ao programa de ação do Município e destacando prioridades estratégicas fundamentais para o futuro de São Brás de Alportel.
A Assembleia Municipal de São Brás de Alportel aprovou, no passado dia 29 de dezembro, o Orçamento Municipal para 2026, numa decisão tomada por maioria, com votos favoráveis da bancada do Partido Socialista, a abstenção do CHEGA e o voto contra da AD – Coligação PSD/CDS.
A proposta orçamental já havia sido previamente aprovada em reunião de Câmara realizada a 19 de dezembro, com o apoio dos eleitos pelo Partido Socialista e a oposição dos representantes da AD – Coligação PSD/CDS, que votaram contra a proposta, para a qual foram desafiados a participar com sugestões, algumas das quais integram a proposta aprovada.
Na apresentação do documento, a Presidente da Câmara Municipal, Marlene Guerreiro, sublinhou que o orçamento reflete uma visão estratégica sustentada, que alia responsabilidade financeira a uma forte aposta no desenvolvimento sustentável, na qualidade de vida dos munícipes e no reforço da coesão social.
INVESTIMENTOS EM ÁREAS ESSENCIAIS
Na área da HABITAÇÃO E DA COESÃO SOCIAL, prioridades na gestão camarária, o município pretende dar continuidade à execução da Estratégia Local de Habitação, criando novos fogos e reabilitando edifícios adquiridos pela autarquia. Uma grande aposta com um investimento do município numa área vital.
Serão reforçados os programas “Mão Amiga” e “Mão Amiga Inclusivo” para apoio habitacional e o auxílio direto às famílias mais vulneráveis será assegurado através da continuidade dos Planos Vale+, contemplando educação, saúde e habitação. A ampliação do parque de habitação social e a dinamização da bolsa de arrendamento social constituem ações centrais neste âmbito.
Na SAÚDE, a Câmara Municipal prossegue o investimento na construção da nova Unidade de Saúde Familiar (USF), mantendo a atenção à promoção da saúde e ao apoio às associações locais, bem como a execução de projetos decorrentes da transferência de competências nesta área.
A EDUCAÇÃO continua a ser um pilar do investimento no futuro, com uma forte aposta na ampliação do parque escolar e pré-escolar, com destaque para a ampliação do Jardim de Infância de São Brás de Alportel - EB1 nº1 e a ampliação a e requalificação da EB 2,3 Poeta Bernardo Passos. São também apostas o investimento nos centros tecnológicos especializados para o incremento dos cursos profissionais bem como no plano de reabilitação das escolas. Prevê-se ainda a construção de um campo de padel coberto na Escola Secundária, projeto do orçamento participativo complementando o apoio a atividades curriculares e extracurriculares, transporte escolar e atribuição de bolsas de mérito.
Na área da CULTURA E LAZER, a grande aposta do ano radica em mais uma fase de implementação do protejo de modernização do São Brás CineTeatro Jaime Pinto. O orçamento contempla a dinamização da Biblioteca Municipal, apoio a associações culturais, promoção do património e realização de eventos culturais, garantindo a valorização do equipamento cultural do concelho e o acesso da população a iniciativas diversificadas.
No domínio do DESPORTO, continuam a ser prioridade a criação e a exigente manutenção de infraestruturas, com forte destaque para a ampliação do Parque de Desporto e Padel; mas também o apoio a associações, a dinamização de eventos e promoção de estilos de vida saudáveis, com exemplos como a aquisição de terrenos para novos equipamentos, manutenção das Piscinas Municipais, construção de Campo de Voleibol e apoio a associações desportivas locais.
A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE E A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS são reforçadas, com investimento na recolha seletiva, criação e requalificação de espaços públicos e educação ambiental.
Entre as ações previstas estão a instalação de um novo conjunto de contentores enterrados e a grande obra de beneficiação do Jardim Carreira Viegas.
No âmbito da SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL, o orçamento aposta na defesa da floresta e no combate a incêndios, reforçando a sinalização e equipamento de proteção civil, o apoio aos bombeiros e a aquisição de um conjunto de 4 novas viaturas, num grande investimento que na globalidade ascende a um milhão de euros.
Entre os projetos destacados estão a abertura e beneficiação de caminhos, aquisição de equipamentos contra incêndios. Em matéria de segurança, e em parceria com a tutela, pretende-se apostar no apoio a melhoria do quartel da Guarda Nacional Republicana e o início da aposta na vídeo vigilância.
O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO mantém-se como vetor essencial para a qualidade de vida, prevendo-se a ampliação e manutenção da rede de abastecimento, com a construção de um novo depósito de água; o reforço da eficiência hídrica e grande aposta na execução de novos troços na ampliação da rede de saneamento, nomeadamente em Mesquita, Machados, Almargens e Mealhas, bem como a ampliação dos reservatórios do Bico Alto e Corotelo e a renovação da rede de água do Farrobo e Fonte da Murta.
No ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, o orçamento integra a conclusão da revisão do Plano Diretor Municipal, a requalificação urbana, a promoção da mobilidade ativa e a valorização do Centro Histórico, incluindo a finalização da requalificação do Centro Urbano, a conclusão da Praça 1914 e um novo grande projeto de ampliação da rede de passeios acessíveis.
No DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURISMO, a prioridade passa pelo apoio ao empreendedorismo, dinamização do comércio, promoção turística e valorização do património, assegurando ações como o incentivo à incubação de empresas e a valorização de rotas e património local.
Na área dos TRANSPORTES E VIAS DE COMUNICAÇÃO, o orçamento contempla o arranque de um novo plano de pavimentação e requalificação da rede viária municipal e caminhos rurais, promovendo a mobilidade e acessibilidade, com destaque para a requalificação da estrada que liga Machados e Barracha, bem como todo um conjunto de vias no concelho e ruas dentro da vila.
Por fim, na ADMINISTRAÇÃO GERAL, estão previstas intervenções para modernização administrativa, manutenção e reparação de edifícios municipais, digitalização e reforço da cibersegurança, garantindo a qualidade dos serviços prestados à população.
O Orçamento Municipal para 2026 mantém a aposta em projetos estruturantes e em investimentos estratégicos, orientados para o desenvolvimento sustentável do concelho, a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar da população, assegurando a continuidade das ações já em curso, com impacto direto na vida dos cidadãos.
Trata-se de um orçamento assente num planeamento responsável, cuidado e realista, atento às necessidades das famílias e da comunidade, em que cada investimento contribui para reforçar a coesão social, valorizar o território e criar oportunidades sustentáveis de desenvolvimento.
CM de São Brás de Alportel
