Muito vai mudar nas prioridades da União Europeia (UE), particularmente na agenda da nova Comissão Europeia, que tomará posse antes do final do ano. Face a crescentes ameaças externas nas suas fronteiras, bem como a emergência de uma nova ordem internacional em que se está a redesenhar um mundo mais multipolar, mas menos multilateral, em que a globalização sofre consideráveis retrocessos, prevalecendo os imperativos de segurança económica e estratégica, a agenda da UE será seguramente mais política e estratégica e menos tecnocrática.
Segurança e defesa, e autonomia estratégica a que se associa a (re)industrialização, vão estar no centro da política e prioridades europeias.
É certo que a segurança e defesa europeias têm constituído um desafio constante na história da União Europeia (UE), embora a sua tradução em investimento e capacidades de defesa, ou de projeção de poder internacional e dissuasor, nunca foram suficientemente credíveis nem compatíveis com a dimensão do seu poder económico efetivo. Aliás, de acordo com o professor António Telo, a Rússia quando invadiu a Ucrânia em Fevereiro de 2022 sabia duas coisas: “pouco a temer das capacidades convencionais da Europa, que se tinha desarmado; a Ucrânia não poderia receber uma ajuda substancial da europa, que tinha reservas de material de defesa reduzidas nos seus armazéns”. Sendo a sua dependência dos EUA, em matéria de segurança e defesa, uma realidade inquestionável durante a guerra fria, ela prosseguiu igualmente até à atualidade, essencialmente no quadro da aliança atlântica, por via da NATO.
Refira-se que os EUA, no quadro da NATO, independentemente de quem venha a ganhar as eleições, no próximo mês de Novembro, vão exigir um compromisso financeiro mais exigente (sobretudo se Trump vencer as eleições), no minimio de 2% do PIB afeto à defesa, já decidido na cimeira da NATO de 2014, mas não cumprido por parte de muitos países da UE, Portugal incluído.
É neste contexto que a segurança e defesa, vão polarizar importantes desafios na próxima década, para colmatar o défice existente, com realce para: (i) Ameaças Geopolíticas, sobretudo decorrentes da agressão da Rússia contra a Ucrânia e as tensões crescentes em regiões como o Médio Oriente e o Sahel, que representam ameaças diretas à estabilidade europeia; Autonomia Estratégica, para reduzir a dependência de atores externos em questões de segurança e defesa, e aumentar sua capacidade de agir de forma mais independente; Cibersegurança, face ao aumento das ameaças cibernéticas, a fim de reforçar a proteção das infraestruturas críticas e a resiliência contra ataques cibernéticos; Investimento em Defesa, em que se releva a necessidade contínua de reforçar os investimentos em capacidades de defesa, à qual se liga o tema da reindustrialização, garantindo que a base tecnológica e industrial de defesa da UE possa atender às necessidades dos Estados-Membros; Parcerias e Cooperação, de modo a fortalecer as parcerias globais, especialmente com a NATO, para promover a paz e a segurança internacionais; e, Alterações Climáticas, que podem exacerbar conflitos e criar novas ameaças à segurança, exigindo uma abordagem integrada que considere os impactos ambientais. Todos estes desafios exigem uma abordagem coordenada e estratégica para garantir a segurança e a estabilidade da Europa nos próximos anos.
