Realizou-se ontem a sessão pública de esclarecimento sobre o projeto de Ecossistema Circular de Produção de Água, Energia e Alimentos na Mexilhoeira Grande, proposta em devido tempo pelo PSD de Portimão.
O evento contou com a apresentação dos promotores e do consórcio responsável pelo projeto e teve a presença da Câmara Municipal de Portimão e da Junta de Freguesia.
A sessão foi importante para a elucidação do projeto, tendo sido marcada por uma elevada adesão da população, que manifestou as suas preocupações. As dúvidas e receios levantados são legítimos e compreensíveis, mas apesar dos esclarecimentos prestados, muitos cidadãos continuam a ter reservas quanto aos impactos ambientais, sociais e económicos da iniciativa.
No entanto, lamenta-se a postura da Câmara Municipal de Portimão, que, sendo parceira do projeto, se remeteu a um silêncio ensurdecedor ao longo de quase toda a sessão, deixando os investigadores e promotores do projeto, completamente expostos.
Mais surpreendente ainda foi a posição assumida pela Câmara, que, apesar de apresentar o projeto na “Exposição Portimão 2034 - O Futuro em 100 projetos”, como uma iniciativa inovadora e sustentável, afirma agora que ainda não tomou nenhuma decisão, que não existe pedido de licenciamento e que, portanto, não pode garantir que irá aprová-lo. Esta postura ambígua e em cima do muro é inexplicável para uma entidade que figura como parceira do projeto e que deveria ter um posicionamento claro sobre a sua viabilidade.
Aliás, o Sr. Presidente da Câmara, Álvaro Bila, pugnou pela ausência, recorrendo à justificação que serve para tudo, "questões pessoais", fazendo-se representar pela Sr.ª vereadora Sandra Pereira, a qual afirmou também estar ali tal como a população para obter esclarecimentos.
Mais grave ainda, declarou desconhecer se havia ou não um contrato de arrendamento já assinado com o dono do terreno onde o projeto se pretende instalar, numa atitude que demonstra, entre outras coisas, a leviana irresponsabilidade do executivo permanente no exercício das suas funções.
Esta atitude estendeu-se de forma absolutamente inaceitável ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia em fim de mandato, que, quando questionado sobre o que pensava do projeto, limitou-se a dizer que estava na sessão para ouvir e que guardava para si a sua opinião.
Estamos a falar mais uma vez de alguém que, pelo cargo que ocupa, tem a obrigação acrescida de zelar pela sua freguesia e pelo bem-estar dos seus fregueses. Fugir a esta responsabilidade é inaceitável e demonstra um total alheamento face a um tema que preocupa profundamente a comunidade local.
De realçar que, na apresentação dos trabalhos da unidade demonstrativa, o Sr. Presidente da Câmara afirmou: "Tudo o que seja para melhorar a eficiência hídrica e a sustentabilidade deste território é muito bem-vindo e deve ser apoiado, sendo que a associação ou promoção de projetos inovadores nestas áreas são apostas prioritárias para Portimão." Mas afinal, apoia ou não apoia? Sabe do que se trata ou não sabe do que se trata? É aposta ou não é aposta?
Estas contradições não podem passar despercebidas e merecem um esclarecimento claro por parte do Município.
Assim, considera o PSD que a Câmara Municipal deve assumir a sua verdadeira posição enquanto parceira do projeto e, em face das dúvidas e resistências manifestadas pela população, tem a responsabilidade de ajudar o promotor a encontrar uma nova localização para a infraestrutura. Esse novo local poderá ser, eventualmente, em terreno municipal que reúna condições mais adequadas e que responda às legítimas preocupações da população, nomeadamente no que diz respeito ao impacto ambiental, ao ruído, aos odores e ao aumento do trânsito de veículos pesados.
O PSD manter-se-á atento à evolução deste processo, defendendo sempre a transparência e o direito da população a ser informada e envolvida nas decisões que afetam o seu território.
Lamentamos que a Câmara Municipal tenha desperdiçado esta oportunidade para esclarecer os munícipes e assumir uma posição clara sobre o futuro deste projeto. No entanto, acreditamos que ainda há tempo para um diálogo que permita encontrar uma solução equilibrada e benéfica para todas as partes.
PSD Portimão
