País continua com média abaixo da UE, mas Litoral Alentejano chegou a 5,5 óbitos por mil nados-vivos, segundo os últimos dados do INE

As taxas de mortalidade infantil e fetal voltaram a subir em 2024 e revelam um país profundamente desigual no acesso a cuidados materno‑infantis. Há zonas servidas por hospitais do SNS com mais dificuldades de resposta onde a mortalidade infantil chega a ser cinco a seis vezes superior à de outras regiões, sobretudo no Norte e Centro. No mesmo ano, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) contabilizou 11 mortes maternas, a maioria em mulheres com mais de 35 anos, de acordo com os relatórios sobre mortalidade fetal e infantil (2022‑2024) e materna (2020‑2024) agora divulgados.

Segundo o Público, a taxa de mortalidade infantil no triénio 2022‑2024 foi de 2,8 óbitos por mil nados‑vivos, melhor do que a média da União Europeia, mas com enormes assimetrias regionais. A área de influência da ULS do Litoral Alentejano registou 5,5 óbitos por mil nados‑vivos, cinco vezes mais do que a ULS Viseu Dão‑Lafões (1/1000), que apresenta o melhor desempenho. Também as ULS Arco Ribeirinho e Almada‑Seixal surgem com valores elevados (4,4/1000), enquanto Alto Ave (1,4/1000), Coimbra e Oeste (1,7/1000) estão entre as que exibem taxas mais baixas. 

Na mortalidade fetal, a Guarda (6,5/1000), o Alentejo Central (6,4) e Amadora/Sintra (6,3) lideram pela negativa, ao contrário do Baixo Mondego (1,0) e Trás‑os‑Montes e Alto Douro (1,3). A DGS sublinha ainda que a mortalidade infantil evitável aumentou entre 2022 e 2024, sobretudo por causas tratáveis ligadas ao período perinatal, malformações congénitas e infeções respiratórias.

No caso da mortalidade materna, a DGS registou 55 mortes entre 2020 e 2024, 11 das quais no último ano, o que corresponde a um rácio de 13 mortes por 100 mil nados‑vivos – longe ainda da meta de 7,1 fixada para 2028‑2030. De acordo com o jornal, 61,8% das mortes maternas nesse quinquénio ocorreram em mulheres com 35 ou mais anos, confirmando que a idade avançada aumenta o risco de complicações na gravidez, parto e puerpério, sobretudo quando coexistem comorbilidades. 

Metade dos óbitos resultou de causas obstétricas diretas, como distúrbios hipertensivos, e a outra metade de doenças pré‑existentes agravadas pela gravidez, em particular do aparelho circulatório. Lisboa e Vale do Tejo concentrou o maior número de mortes maternas (26), mas Alentejo e Algarve registaram os rácios mais elevados, o que, alerta a DGS, exige estratégias integradas de prevenção, vigilância e cuidados diferenciados para reduzir riscos e aproximar o país dos padrões internacionais.

 

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