O desconfinamento continua este sábado (dia 1 de maio de 2021) na maioria dos concelhos no país, mas o teletrabalho continuará a ser obrigatório em todo território nacional até, pelo menos, ao dia 16 de maio de 2021. Esta é a regra para os trabalhadores que têm funções compatíveis com o teletrabalho e condições para o fazer, sem ser necessário acordo entre as partes.
Este sábado marca também o início de outro estado do país – o de calamidade. Com isto, mudam também as regras, e as orientações do teletrabalho passam a estar descritas no Decreto-Lei n.º 79-A/2020, que já foi prorrogado até ao último dia do ano. Ora se no estado de emergência - que vigorou até esta sexta-feira (30 de abril de 2021) - a adoção do teletrabalho era obrigatória em todo o país, no estado de calamidade o teletrabalho aplica-se a empresas situadas em áreas territoriais onde a “situação epidemiológica o justifique”. Isto é, onde o risco é de contágio é mais elevado, lê-se no referido decreto-lei. Seria de esperar que esta seria a regra a aplicar, mas não é o que vai acontecer (pelo menos por enquanto).
Para já, está aprovada uma Resolução do Conselho de Ministros que “define que o teletrabalho se mantém obrigatório em todos os concelhos do território continental até ao dia 16 de maio”, segundo revelou fonte do Ministério do Trabalho ao ECO. Nessa data, o Governo deverá reavaliar a situação.
Ainda assim, António Costa já deu algumas pistas sobre o futuro do teletrabalho no país. À saída da reunião de Conselho de Ministros garantiu que “a obrigatoriedade do teletrabalho mantém-se até ao final do ano. Era uma decisão que já estava tomada e que se mantém”, confirma. Mas não avançou se, tal como refere o decreto-lei, haverá mudanças nesta matéria consoante o risco de contágio de cada concelho.
Prolongar o teletrabalho até ao final do ano é um tema que tem gerado acessos debates. Na Assembleia da República, o PSD, PCP, CDS e Iniciativa Liberal pediram revisão do diploma e apresentaram propostas. Já o PCP pede mesmo a revogação desta medida, refere o ECO. Na Concertação Social, patrões e sindicatos criticaram a prolongação da obrigatoriedade do teletrabalho, revela o Expresso.
O futuro do teletrabalho em Portugal está, assim, em aberto. A hipótese de levantar progressivamente a imposição do teletrabalho poderá estar em cima da mesa. Ao semanário, o secretário de Estado Adjunto do Trabalho, Miguel Cabrita, avançou na semana passada que “não temos uma opção fechada”, salientando a flexibilidade do Governo nesta matéria.
Por: Idealista
