reconhecendo o seu papel essencial na proteção da comunidade. Esta proposta, será discutida e votada na reunião de Câmara marcada para o dia de hoje, 10 de setembro de 2024.
A medida prevê que os bombeiros que sejam proprietários de habitação e integrem o Quadro Ativo ou de Comando, em regime de voluntariado e residentes no município, beneficiem de uma isenção total do IMI. O objetivo é aliviar a carga financeira destes profissionais e garantir uma maior estabilidade económica, incentivando a sua continuidade e dedicação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Brás de Alportel.
A isenção do IMI será aplicável exclusivamente aos bombeiros que estejam em atividade no quadro ou no comando, e o município não assumirá quaisquer dívidas anteriores à entrada em vigor da medida. Caso a proposta seja aprovada, a sua implementação está prevista para 2025, com a sua inclusão no Orçamento Camarário do próximo ano.
Um ponto importante a destacar é que, além da isenção do IMI, a proposta inclui também a criação de um regulamento municipal específico para os bombeiros de São Brás de Alportel. Este regulamento visa estabelecer um conjunto de apoios adicionais, que inclui a formação contínua, acesso a equipamentos e recursos, isenção de taxas municipais, prioridade na atribuição de habitação a custos acessíveis, benefícios para familiares diretos e suporte psicológico e social. Esta iniciativa reflete o compromisso da Câmara Municipal em valorizar o trabalho dos bombeiros e assegurar que dispõem dos apoios necessários para exercerem as suas funções de forma eficaz.
A votação desta proposta será um marco significativo no reconhecimento e apoio aos bombeiros de São Brás de Alportel, com a potencial criação de um conjunto mais amplo de benefícios que reforçarão o seu importante papel na comunidade.
PSD de São Brás de Alportel
