Apresentar teste negativo vai ser obrigatório no regresso a Portugal continental. As respostas às perguntas de quem vai viajar.

A partir de 1 de dezembro de 2021, muito vai mudar no que diz respeito às viagens, afetando, sobretudo, as chegadas a Portugal continental por via aérea. Com o aumento do número de casos cá dentro e lá fora, o país vai entrar em estado de calamidade e novas regras vão fazer parte da vida dos portugueses - e não só. Se vais viajar em dezembro para outro país, para a Madeira ou para os Açores, este guia é para ti.

O que muda a partir de 1 de dezembro?

Se vais viajar em dezembro, terás de apresentar um teste negativo à Covid-19 no regresso a Portugal continental. Esta regra é válida mesmo para quem tenha o esquema de vacinação completo ou até mesmo recuperado da doença.

Quem é obrigado a apresentar o teste negativo à Covid?

Esta é uma medida que abrange todos os passageiros que cheguem a Portugal a partir de 1 de dezembro, incluindo os próprios portugueses. Portanto, esta nova regra é válida para todos, “seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro”, sublinhou António Costa na apresentação das novas medidas aprovadas em reunião de Conselho de Ministros, que decorreu na passada quinta-feira, dia 25 de novembro de 2021.

Mas há exceções. As crianças com menos de 12 anos não estão obrigadas a apresentar o teste negativo à Covid na hora de regressar a Portugal continental.

Quais são os testes válidos para viajar?

Os testes válidos para viajar são os PCR, feitos em laboratório, que podem ser feitos até 72 horas antes do embarque. E também os testes antigénios, realizados nas farmácias que têm a validade de 48 horas. Só ficam excluídos os autotestes, que não permitem ter um comprovativo.

Nota ainda que para estes testes serem considerados válidos é necessário possuirem todas as informações requeridas. Segundo o Turismo de Portugal, o resultado do teste deve incluir:

  • tipo de teste realizado;
  • nome do passageiro (conforme passaporte);
  • data de nascimento;
  • identificação clara do laboratório, incluindo a certificação;
  • a data e hora em que a amostra foi recolhida e o resultado negativo explícito.

Onde devo fazer o teste à Covid-19 para viajar?

Regra geral, os testes devem ser feitos no país onde se vai embarcar. O mais importante é que tenham todas as informações requeridas e estejam no período considerado válido. No caso de viagens rápidas, é possível apresentar um teste feito em Portugal desde que esteja dentro da validade.

Em que tipo de viagens é obrigatório apresentar o teste?

Na apresentação do Executivo socialista, ficou claro que o “teste negativo [vai ser] obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal”, lê-se no documento.  Mas não só. Esta nova regra aplica-se também a todas as pessoas que entram em território nacional, seja por via aérea, marítima ou terrestre, escreve o Expresso.

É obrigatório apresentar testes negativo ao entrar na Madeira ou nos Açores?

Não. Estas medidas vão válidas apenas para a entrada em território continental. Sobre esta matéria, as regiões autónomas da Madeira e dos Açores são responsáveis pelas suas próprias regras. De qualquer forma, se viajares para as ilhas portuguesas terás de apresentar o teste negativo à Covid na hora de embarcar para Portugal continental – isto é, no regresso.

Como vão ser controladas as chegadas a Portugal continental?

O controlo nos aeroportos vai ser reforçado, para garantir que a verificação da testagem será feito a todos os passageiros e não de forma aleatória. Mas a forma como tudo isto se vai operacionalizar ainda está a ser estudada. Sabe-se já é que as sanções para as companhias aéreas vão ser “fortemente agravadas”, podendo mesmo chegar aos 20 mil euros caso transportem passageiros para Portugal sem teste negativo à Covid-19.

Quando às viagens por via terrestre, o controlo das fronteiras será – para já – aleatório. Mas a verdade é que as autoridades de segurança podem pedir os testes negativos à Covid se virem passageiros a cruzar as fronteiras.

Também no caso das viagens por via marítima, como é o caso dos cruzeiros, o controlo ainda está a ser estudado pelo Governo.

 

Por: Idealista