No arranque do novo ano letivo, o município de Vila Real de Santo António preparou um conjunto abrangente de iniciativas e apoios que reafirmam o seu compromisso com a educação das crianças e jovens de todo o concelho.
Um ano mais, a Câmara Municipal de VRSA, em cumprimento da legislação em vigor, e ultrapassando, nalguns casos, as suas competências, implementou um conjunto de medidas destinadas a garantir o sucesso escolar e o bem-estar de toda a comunidade educativa.
Livros de fichas gratuitos para o 1º e 2º ciclos
Considerando que os materiais escolares representam um encargo financeiro significativo para muitos agregados familiares, a autarquia volta a disponibilizar, de forma gratuita, livros de fichas aos alunos do primeiro e segundo ciclos do ensino básico que frequentem os estabelecimentos de ensino público sediados no concelho.
Esta medida representa um investimento na ordem dos 65 mil euros e abrange cerca de 1200 alunos, mais 500 que no ano transato. A iniciativa pretende aliviar as despesas das famílias no contexto económico atual, criando igualdade de oportunidades para todos os estudantes.
Recorde-se que, no ano passado, a medida abrangia apenas os alunos do primeiro ciclo. Contudo, a autarquia decidiu ampliar, no ano letivo 2024/2025, o apoio ao segundo ciclo.
Para garantir o sucesso escolar e o bem-estar da comunidade educativa, a edilidade irá igualmente atribuir auxílios económicos destinados à aquisição de material escolar para os alunos do 1º ciclo, inseridos no 1º e 2º escalão do abono de família.
Refeições escolares gratuitas para todos os alunos
Um ano mais, a autarquia garante também refeições escolares gratuitas para todos os alunos que frequentem os estabelecimentos de ensino no concelho, desde o pré-escolar até ao 12º ano (cerca de 3350 alunos), mantendo a medida extraordinária de alargamento da gratuitidade de refeições.
No âmbito do protocolo de delegação de competências da gestão dos refeitórios escolares, foram transferidos para os AE cerca de 500 mil euros (350.000€ para o AE D. José I e 150.000€ para o AE VRSA), podendo este valor vir a ser ampliado em caso de necessidade.
Ainda neste âmbito, a edilidade irá atribuir um kit de material pedagógico de desgaste para todas as salas do ensino pré-escolar e 1º ciclo, permitindo aos docentes o desenvolvimento de atividades com os alunos sem necessidade de recurso constante aos Encarregados de Educação.
Bolsa de Estudo e Ocupação dos Tempos Livres
Durante este ano letivo, a Câmara Municipal irá atribuir 30 bolsas de estudo, com o valor unitário de 1000€, a estudantes do ensino superior que pertençam a famílias carenciadas, cujo agregado familiar resida, há pelo menos três anos, no concelho de Vila Real de Santo António, e que frequentem estabelecimentos públicos de ensino superior sediados em território nacional. Neste momento, a autarquia encontra-se a desenvolver os regulamentos e as normas de candidatura e atribuição das mesmas.
Em articulação com as freguesias, o município de VRSA procura salvaguardar os interesses da população e, neste sentido, disponibilizou cerca de 80 mil euros para a Ocupação dos Tempos Livres das crianças entre os 6 e os 12 anos. No verão de 2024, o projeto abrangeu cerca de 250 crianças de Vila Real de Santo António, Monte Gordo e Vila Nova de Cacela.
Requalificação e manutenção dos espaços escolares
No que se refere à requalificação e manutenção dos espaços, a Câmara Municipal investiu cerca de 2500€ para reparações e manutenções das cozinhas escolares e 25.000€ para o fardamento de todos os Assistentes Operacionais afetos aos AE.
Neste momento, todas as salas do pré-escolar e primeiro ciclo do concelho de VRSA já se encontram climatizadas, de forma a ampliar os níveis de conforto térmico para alunos e docentes. Ao mesmo tempo, foram investidos 14 mil euros na modernização dos equipamentos informáticos em vários estabelecimentos de ensino.
Requalificação total da EB D. José I
Ao nível das intervenções nos edifícios, a Escola Básica D. José I, em Vila Real de Santo António, recebeu um apoio financeiro de 5.1 milhões de euros, com vista à modernização e reabilitação global das suas infraestruturas e equipamentos. A medida faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e irá proporcionar melhorias significativas nas condições de ensino e aprendizagem da instituição, beneficiando diretamente toda a sua comunidade educativa.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Álvaro Araújo, «trata-se de uma escola inaugurada em 1991, que nunca recebeu obras substanciais, pelo que necessita agora de uma remodelação total».
Com o intuito de reduzir significativamente o número de alunos em lista de espera para a educação pré-escolar, o município investiu cerca de 60 mil euros na criação de mais uma sala no edifício da EB de Monte Gordo, permitindo a integração de mais 25 crianças na educação da rede pública.
«O início de mais um ano letivo traz consigo desafios e novas oportunidades. O nosso objetivo é garantir que todas as crianças e as suas famílias tenham o apoio necessário ao longo deste percurso. Estas iniciativas reforçam o compromisso do município com a educação e o desenvolvimento das nossas crianças e jovens, oferecendo um suporte fundamental à população de Vila Real de Santo António, especialmente num contexto socioeconómico exigente», destaca o presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Álvaro Araújo.
«Com estas medidas, Vila Real de Santo António reafirma a sua dedicação em colaborar, de forma próxima, com as escolas, as famílias e a comunidade, criando as condições para o sucesso educativo e promovendo um ambiente de aprendizagem cada vez mais inclusivo e enriquecedor», conclui o autarca.
Transporte escolar e atividades de enriquecimento curricular
A autarquia de VRSA continua a garantir, da melhor forma, a concretização de todas as suas competências no domínio da educação. Exemplo disso é também a gestão do transporte escolar, incluindo os circuitos especiais, os passes escolares e o transporte adaptado (160.000€), bem como o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (105.000€).
Oferta educativa
Para o ano letivo 2024/2025, a Câmara Municipal de VRSA disponibiliza ainda um conjunto de atividades que promovem e enriquecem o conhecimento em várias áreas do saber, dirigidas às turmas de todos os níveis de ensino, de modo a complementar a aprendizagem dos alunos.
As atividades propostas na «Oferta Educativa 2024/2025» incidem nas diversas áreas do conhecimento e são norteadas pela universalidade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
