ATUALIDADE
ASAE instaura 34 processos de contraordenação em estabelecimentos de apoios de praia
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada a estabelecimentos de apoios de praia, com atividade de restauração e bebidas
Obrigatório declarar galinhas poedeiras em setembro
Os criadores de galinhas poedeiras são obrigados a declarar os seus animais em setembro, com exceção para os estabelecimentos com menos de 350 aves ou de criação de reprodutoras, anunciou hoje a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Mais de 100 concelhos de 15 distritos em perigo máximo de incêndio
Mais de 100 concelhos dos distritos de Faro, Santarém, Leiria, Portalegre, Beja, Castelo Branco, Guarda, Aveiro, Coimbra, Viseu, Braga, Porto, Vila Real, Bragança e Faro apresentam hoje um perigo máximo de incêndio rural, segundo o IPMA.
DGArtes abre novo apoio à programação para equipamentos da Rede de Teatros e Cineteatros
A Direção-Geral das Artes (DGARtes) abriu hoje um concurso limitado de apoio à programação entre 2024 e 2027 para os equipamentos que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), num montante global de 10 milhões de euros.
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
Para efeitos dos artºs. 416º e 1380º do Código Civil, da Lei nº111/2015 de 27 de Agosto, da Portaria nº 219/2016, de 9 de Agosto, e do Dec-Lei nº 73/2009, de 31 de Março (Regime Jurídico da RAN),
Todos os distritos do continente sob aviso laranja entre hoje e 4.ª feira devido ao calor
Todos os distritos do continente e a Costa sul da Madeira vão estar sob aviso laranja a partir de hoje e até quarta-feira devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
