ECONOMIA
Covid-19: Vendas ao postigo incluindo de cafés passam a ser proibidas
As vendas ao postigo nas lojas do ramo não alimentar e de bebidas, incluindo café, nos estabelecimentos do ramo alimentar vão ser proibidas, mesmo nos que estão autorizados a vender em «take-away», anunciou hoje o primeiro-ministro.
Sair para trabalhar (em confinamento) sem declaração: estas são as exceções
Teletrabalho é obrigatório, mas há quem precise de se deslocar. E algumas pessoas não têm de ter uma declaração para mostrar às autoridades.
Mobiliário, decoração, livros e outros bens que os supermercados não podem vender a partir hoje
Eventual «concorrência desleal» face a outros estabelecimentos que têm de fechar portas no novo confinamento geral é o argumento do Governo.
Estado de emergência vai estender-se pelo menos até março
O próximo diploma abrangerá o período entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, e os seguintes irão vigorar de 15 de fevereiro até 1 de março, e de 2 a 16 de março.
Prazo para troca ou devolução de bens suspenso durante confinamento
O prazo para efetuar trocas ou devoluções de bens ficará suspenso durante o atual confinamento e as garantias que terminem neste período ou nos 10 dias seguintes serão prorrogadas por 30 dias, segundo diploma publicado em Diário da República.
ASAE instaura 19 processos de contraordenação e um por crime
A ASAE instaurou hoje um processo-crime por especulação de preços e 19 contraordenações por incumprimento das medidas adotadas para conter a pandemia de covid-19, além de ordenar o encerramento de quatro estabelecimentos de restauração e bebidas.
