NACIONAL

«Enguia fantasma» avistada pela primeira vez no Atlântico está em Portugal

  • 2023-10-29

Vulgarmente conhecida como moreia de Brummer, enguia de fita branca ou enguia fantasma, a enguia do indo-pacífico é uma espécie bastante comum em locais como o Pacífico Ocidental, o Oceano Índico e o Oceano Índico Ocidental, ou seja, todos muito distantes do local onde agora foi encontrada.

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Confirmação do interesse na manutenção do Estatuto de Utilidade Pública

  • 2023-10-27

A Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, instituiu um novo regime de atuação para as entidades que usufruem do Estatuto de Utilidade Pública (EUP), pondo fim à dispersão legislativa anteriormente vigente e criando novos procedimentos de atribuição, renovação e confirmação do interesse na sua manutenção.

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Óleos alimentares usados continuam a liderar produção de biocombustíveis em Portugal

  • 2023-10-26

O mais recente relatório semestral da ABA – Associação de Bioenergia Avançada revela que a produção de biocombustíveis em Portugal aumentou 9% de 2021 para 2022,

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Portugal é o «Melhor Destino de Golfe do Mundo»

  • 2023-10-26

Portugal arrecadou os dois maiores troféus na 10ª edição dos World Golf Awards realizados em Abu Dhabi.

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Aumento do apoio ao alojamento de alunos bolseiros já está em vigor

  • 2023-10-24

Os novos valores do apoio para alojamento dos estudantes bolseiros, que aumentam até mais 1.300 euros anuais, entraram hoje em vigor e aplicam-se a todos os requerimentos apresentados desde o início do atual ano letivo.

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Nova lei do tabaco 2023: afinal o que vai mudar?

  • 2023-10-21

Neste artigo, vamos explicar as principais transformações e como estas vão mudar o consumo e a venda de tabaco.

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