OPINIÃO
Empreendimentos turísticos: DECO Algarve condena prática ilegal e discriminatória
Hotéis não podem proibir a entrada de crianças. A DECO Algarve considera esta prática ilegal, pois o regime jurídico aplicável estabelece o princípio do livre acesso aos empreendimentos turísticos.
DECO informa sobre... Filtros de água
«Foi contactado por uma empresa para fazerem um teste de água na minha casa. Consumo água da rede há anos, mas agora dizem-me que tenho de utilizar um filtro, pois a água não vem limpa. Será verdade?»
Protocolo de Cooperação entre DECO e Junta de Freguesia de Portimão
No passado mês de Maio foi assinado protoloco de cooperação com a Junta de Freguesia de Portimão, tendo como objetivo a criação de um Gabinete de Apoio ao Consumidor nesta entidade.
DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO
por António Eusébio | Deputado da Assembleia da República, Presidente da Federação do PS Algarve
