Ao longo dos anos Loulé tem sido um concelho recorrentemente agraciado por prémios que comprovam a sua crescente qualidade de vida assim como o seu estatuto e dinamismo económico, tornando-o num dos mais competitivos concelhos do Algarve e do país.
Muito desse êxito deve-se ao turismo, e às políticas de sucesso que foram implementadas na última década e que agora estão a dar frutos.
A grande alavanca económica do concelho foi o turismo de luxo, mas não deve ser apenas neste que nos devemos focar apesar de ser uma fonte de receita estável, o concelho tem mais para oferecer e não apenas àqueles que têm uma carteira recheada, afinal de contas “ainda” não pagamos para usufruir do sol e do bom tempo.
Em virtude dessa necessidade surgiu nos últimos anos uma realidade que vai ao encontro dessas opções turísticas mais sustentáveis, o Alojamento Local. O conceito não é estranho ao Algarve e está devidamente regulamentado desde 2014, de forma a evitar um mercado de economia paralela e desregulada, o que acontecia frequentemente.
Este regime jurídico veio separar as figuras do Empreendimento Turístico e do Alojamento Local. Com este regime foi passada para as autarquias a capacidade de decisão sobre a autorização e título de utilização sobre o imóvel assim como a posterior vistoria para verificação do cumprimento dos requisitos necessários, tudo isto com prazos legalmente estabelecidos.
À primeira vista este processo parece positivo e simplificador, contudo, em autarquias burocratizadas, o processo não é fácil nem célere, pois apesar da lei definir prazos concretos, as consequências do seu incumprimento são quase que inexistentes para as autarquias.
Na maioria das autarquias Algarvias o processo de regularização do Alojamento Local é bem recebido e rapidamente concluído. Contudo existem exceções, e Loulé é um dos casos mais preocupantes. Na autarquia Louletana os pequenos empreendedores são sujeitos a grandes dificuldades para obter deferimento dos seus projetos ou mesmo obter uma resposta em tempo útil, levando dezenas de processos, e os seus promotores, a ficarem sujeitos à arbitrariedade de quem decide quando e quais os processos que têm andamento.
Eu questiono-me, será inércia, fraca visão, ou incapacidade de apoiar a iniciativa privada proveniente dos pequenos empreendedores?
Ou será que a autarquia apenas vê como válido o grande empreendedor turístico penalizando aqueles que não estão diretamente ligados ao mercado de luxo?
Qualquer resposta que possa advir destas questões é preocupante e insuficiente, infelizmente também nesta matéria a autarquia de Loulé está a fechar em vez de abrir os horizontes aos mercados em ascensão. Depois de anos de desenvolvimento em que a autarquia se mostrou pioneira, visionária e até revolucionária na forma como conseguiu projetar o concelho, estamos todos a assistir, incrédulos, à forma como este concelho está a ficar para trás nesta e em tantas outras áreas onde o papel da autarquia é essencial.
Num mundo cada vez mais global e competitivo a oportunidade não bate duas vezes à mesma porta e se o sol não brilhar em Loulé para os investidores, sabemos que brilha no concelho ao lado, e será aproveitado por todos!
