A proximidade das eleições legislativas leva a que os partidos políticos definam primeiro junto dos seus quadros e militantes e depois perante o eleitorado, as suas propostas, como é natural e desejável que aconteça numa democracia. Porém, o país e a região não podem fechar para eleições e importa não se descurarem os problemas, para os quais um aproveitamento eficaz dos fundo comunitários pode contribuir para a sua solução.
Na recente deslocação que fiz a Bruxelas e onde me foi permitido assistir a debates relacionados com a chamada “Economia Azul”, para definição de uma estratégia que tem por objetivo apoiar o crescimento sustentável dos setores marinho e marítimo, verifiquei que o Algarve e a sua Universidade são peças chave para o desenvolvimento destes setores, a nível nacional e internacional.
A Comissão Europeia reconheceu a importância dos mares e oceanos enquanto motores da economia europeia, apresentando também um grande potencial para a inovação e o crescimento. Dado que o novo programa comunitário para a economia azul (Mar 2020) ainda não está aprovado porque tem um calendário diferente ao nível europeu, parece-me essencial que o Algarve se posicione na primeira linha de projetos que possam beneficiar de apoio destes fundos comunitários específicos.
Já está na calha o licenciamento de novas áreas no Algarve para produção 100% biológica de bivalves e pescado, por parte do Governo, encontrando-se os projectos na fase de avaliação ambiental prévia.
Fazer mais e mais depressa para rentabilizar recursos e conhecimento
Porém, há muito mais a ser feito e na minha opinião deve ser feito mais rapidamente e de forma mais eficaz, pelo que estou totalmente de acordo com o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR Algarve), aquando da sessão na Universidade do Algarve sobre o Roteiro do Mar.
David Santos admitiu, na presença da ministra Assunção Cristas, que seria necessário um ‘simplex’ no que toca à economia do mar, para permitir a rentabilização dos recursos e o aproveitamento dos fundos comunitários disponíveis. É este o desafio que lanço às instituições e responsáveis políticos do setor, para que a economia azul possa contribuir decisivamente para a economia regional e nacional.
Um aliado natural da valorização do espaço nacional marinho é a Universidade do Algarve. Para o reitor, a “UAlg tem todas as condições para dar um contributo inestimável à estratégia nacional da Economia Azul”.
António Branco demonstrou que nos últimos 10 anos, “foram geridos 41 projetos de investigação, de transferência de conhecimento e de extensão, envolvendo cerca de 25 milhões de euros, muitos dos quais ainda estão em execução em pelo menos 5 centros de investigação diferentes”.
O Mar tem sido uma das áreas estratégicas prioritárias da UAlg, e entre 2000 e 2014, a Universidade do Algarve foi responsável por cerca de 22% da produção científica nacional nestas áreas (1022 publicações), sendo ultrapassada apenas pela Universidade de Lisboa (1189 publicações). Tendo em conta a dimensão relativa das duas instituições, é visível a importância da UAlg no panorama nacional, mas igualmente a nível internacional.
Exemplo disso é o protocolo com a Universidade de Kinky, no Japão, visando a uma colaboração intensa na área da aquacultura, nomeadamente, no que diz respeito à produção de atum.
Portugal submerso é muito maior que o país territorial
A nova dimensão alargada da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, faz com que o Portugal submerso seja muito maior do que o Portugal territorial, pelo que se impõe uma política arrojada, capaz de responder aos desafios futuros.
Comecemos por discutir uma estratégia para a economia do Mar necessariamente baseada no desenvolvimento de investigação de ponta em parceria com o setor empresarial. A UAlg tem um conhecimento acumulado essencial para isso, capaz de impulsionar esta enorme riqueza.
Comportando a economia Azul setores tão diversificados como o Turismo, as Pescas, a Aquacultura ou os Transportes, a Energia e a Biotecnologia dos Oceanos, para estimular e assegurar um novo ciclo nacional de crescimento, tendo como prioridade as exportações e o emprego, é preciso um forte impulso para o setor continuar a desenvolver-se.
E uma das premissas é não deixar perder nem um cêntimo dos fundos comunitários que podem ajudar no retorno dos Portugueses ao mar.
