Independentemente da análise mais detalhada desta proposta, um facto merece desde já o nosso comentário:
Para a espécie biqueirão e para a zona 9 que se estende por toda a costa ocidental ibérica até ao Golfo de Cádiz, a proposta da Comissão aponta para uma redução de 43%, passando de 12.500 toneladas para 7.115 toneladas.
Esta proposta é absurda e incompreensível, porque:
Desde 1986, ano em que Portugal integrou a então Comunidade Económica Europeia, apenas em 2015, 2016 e 2017 é que Portugal atingiu as capturas correspondentes a quota anual que lhe estava atribuída;
Esta situação é justificada por uma abundância sem paralelo do recurso que nos permite afirmar com clareza que não há nenhum pescador no activo da pesca de cerco que se lembre de tanto biqueirão na nossa costa;
Em 2016 e 2017 esta abundância, contrariando o que sucedia em anos anteriores, manifestou-se com uma normalidade e uma sedentarização do stock que surpreendeu todo o sector nacional da pesca de cerco, que disso deu conta atempadamente à administração portuguesa das pescas e ao IPMA, enquanto entidade responsável pela avaliação dos stocks nas águas portuguesas;
Sendo do nosso conhecimento que a proposta da Comissão Europeia se baseou nas informações e relatórios científicos transmitidos pelo IPMA, somos forçados a questionar a forma como essa avaliação foi efectuada, e como foi possível ignorar as evidências que diariamente a frota de cerco transmitiu a esse organismo científico.
O sector entende que começam a ser vários e exagerados os desfasamentos entre a real situação dos recursos e as recomendações produzidas. Nesse sentido entendemos que devem ser claramente incentivadas medidas que permitam aumentar a fiabilidade das avaliações efectuadas pelo IPMA, envolvendo todos os agentes do sector e toda a informação disponível.
ANOPCERCO, Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca de Cerco
Por: Olhão Pesca
