Estabeleceram, no dia 22 de agosto de 2014, um protocolo de cooperação no domínio da promoção do acesso à Saúde por parte dos utentes do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do Aeroporto Internacional de Faro.
A cerimónia de assinatura do protocolo entre o Presidente do Conselho Diretivo da ARS Algarve IP, Dr. Moura Reis, e a Diretora Regional do Algarve do SEF, Dr.ª Maria de Fátima Teixeira, decorreu no auditório do Aeroporto Internacional de Faro no âmbito de uma sessão de esclarecimento sobre o vírus da Ébola, organizada pela Direção-Geral da Saúde, contando ainda com a presença do Diretor-geral da DGS, Dr. Francisco George e do Diretor Nacional Adjunto do SEF, Dr. Luís Gouveia.
O Presidente do Conselho Diretivo da ARS Algarve IP, Dr. Moura Reis, sublinhou na sua intervenção que este protocolo entre a ARS Algarve e o SEF visa reforçar a «colaboração e a promoção do acesso à saúde» regional, sendo que, por sua vez, a Diretora Regional do Algarve do SEF, Dra. Maria de Fátima Teixeira, realçou que «o protocolo vai muito além» da problemática da Ébola e que permite ao público-alvo abrangido pelo protocolo um «acesso direto» aos serviços de saúde, tendo como objetivo, ainda, de «proteger a comunidade aeroportuária» bem como a comunidade em geral.
No âmbito deste protocolo, a ARS Algarve IP irá disponibilizar uma equipa de técnicos de saúde para prestar cuidados de saúde no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do Aeroporto Internacional de Faro, sempre que necessário e por sinalização por parte da Direção Regional do Algarve do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Nomeadamente, a avaliação do estado de saúde dos utentes, realização de tratamentos simples, prescrição de medicação, preenchimento da documentação relativa ao estado de saúde e continuidade de cuidados aos utentes, de forma a assegurar um acompanhamento médico adequado às necessidades dos mesmos e encaminhamento para estruturas de saúde de referência e ainda a promoção de ações de educação para a saúde, entre outras.
Por seu lado, a Direção Regional do Algarve do SEF irá disponibilizar o apoio adequado, nomeadamente, alimentação e medicamentos, e toda a informação necessária para a avaliação e acompanhamento clínico destes utentes, de acordo com as suas necessidades e solicitação da equipa de saúde da ARS Algarve IP. Assegurar o acesso dos utentes aos tratamentos prescritos e o seu encaminhamento para as estruturas de saúde, sempre que necessário e indicado pela equipa de saúde da ARS Algarve IP na sequência deste protocolo.
