Os deputados do Bloco querem saber que medidas foram já tomadas no sentido de garantir a dispensa da terapêutica antirretrovírica para períodos de 90 dias - conforme determinada a legislação vigente-, e que orientações foram entretanto dadas no sentido de apurar os motivos que levaram a uma distribuição de fármacos para um máximo de 5 dias, e porque situações semelhantes são recorrentes no Centro Hospitar do Algarve (CHA).
Os doentes VIH acompanhados no CHA estão a receber medicação para apenas cinco dias de tratamento quando a legislação determina que a terapêutica antirretrovírica é dispensada para um período mínimo de 90 dias. Desta forma, o CHA está a incumprir a Lei, e a colocar em risco o tratamento de muitos utentes por si seguidos, dado muitos destes não terem possibilidades que suportem os custos de deslocações de cinco em cinco dias aos hospitais de Portimão ou de Faro.
O CHA refere que se trata de uma situação excecional de uma baixa pontual no stock de antirretrovirais que se prende com a conclusão do procedimento concursal a ser levado a cabo pelos Serviços Partilhados no Ministério da Saúde. No entanto, o Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT) refere que situações destas sempre existiram, ainda que de forma pontual no Algarve, mas que se têm tornado mais recorrentes desde a criação do Centro Hospitalar.
O Bloco de Esquerda quer, por isso, uma explicação clara sobre o que realmente se passa no Algarve.
O Ministério da Saúde tem que investigar, perceber e explicar quais as razões pelas quais o CHA não está a dispensar medicamentos para o tratamento do VIH na quantidade a que está obrigado, e qual a razão pela qual, não conseguindo dispensar a terapêutica antirretrovírica para 90 dias, não está a garantir a entrega no domicílio dos utentes, algo que seria sua obrigação. Ao invés, está a obrigar os utentes a deslocações recorrentes e a despesas elevadas, dificultando o acesso ao tratamento.
Os bloquistas avançam também ser necessário investigar e explicar a razão pela qual a situação de falha de medicamentos para o tratamento do VIH é recorrente no CHA e se o concurso efetuado pelos SPMS tem ou não responsabilidade em toda esta situação. Porque não se pode permitir que atrasos ou problemas concursais possam colocar em risco o acesso ao tratamento dos doentes com VIH seguidos neste centro hospitalar.
No imediato, deve ser garantida a dispensa dos antirretrovirais para períodos de 90 dias de forma a que o tratamento dos doentes seja continuado e evitando interrupções ou abandonos.
É preciso ainda garantir que este problema não se repete, pelo que é urgente investigar a razão pelo qual é recorrente no Algarve e quem são os responsáveis por esta situação.
Por: BE Algarve
