Moisés Ferreira, deputado do Bloco para a área da saúde, quer saber quais as medidas que serão implementadas para concluir a revisão da carreira destes profissionais, e quando se prevê que esta revisão da carreira entre em vigor.
Desde meados do mês de novembro que os técnicos de diagnóstico e terapêutica estão em greve com os objetivos, entre outros, para o facto destes trabalhadores “se constituírem no único grupo de profissionais de saúde licenciados que, na Administração Pública, continua colocado numa carreira incompatível com o seu nível de qualificação académica” sendo que este processo de revisão da carreira se arrasta há anos, tendo já passado por vários governos permanecendo ainda por resolver.
Esta greve visa também “exigir o direito da negociação coletiva e a imediata conclusão da revisão da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e consequente criação de uma carreira para os profissionais em regime de” contrato individual de trabalho (CIT) e “exigir que a produção de efeitos remuneratórios das carreiras se reporte a 1 de janeiro de 2018”.
Estas são reivindicações que surgem na sequência de um processo que há muito se arrasta, enredado em sucessivos adiamentos, criando expectativas recorrentemente goradas num vasto conjunto de trabalhadores que são fundamentais para a prestação de cuidados de saúde à população. O Bloco de Esquerda solidariza-se com a luta destes trabalhadores e considera que é necessário resolver definitivamente esta situação e garantir aos técnicos de diagnóstico a revisão de carreira há tanto aguardada.
Recorde-se que o estatuto legal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica está definido pelo Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, estabelecendo nesta carreira as profissões de técnico de análises clínicas e de saúde pública, técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica, técnico de audiologia, técnico de cardiopneumologia, dietista, técnico de farmácia, fisioterapeuta higienista oral, técnico de medicina nuclear, técnico de neurofisiologia, ortoptista, ortoprotésico, técnico de prótese dentária, técnico de radiologia, técnico de radioterapia, terapeuta da fala, terapeuta ocupacional e técnico de saúde ambiental.
Os técnicos de diagnóstico e terapêutica iniciaram no dia 16 de novembro uma greve por tempo indeterminado e na manhã desta sexta-feira, dia 2 de dezembro, irão concentrar-se em várias cidades do país. Em Faro, a concentração terá lugar frente ao hospital pelas 11:00 horas.
Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Saúde.
Por BE Algarve
