A proposta do Governo para 2022 é fazer um aumento de 88 euros, passando dos atuais 790 euros para os 878 euros mensais.

Hoje, um jovem licenciado recebe 790 euros por mês ao abrigo das bolsas de estágio do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Mas o Governo quer aumentar este valor em 88 euros, passando para os 878 euros mensais. Esta é a atualização prevista para 2022.

A proposta de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, foi apresentada na passada sexta-feira, dia 3 de setembro de 2021, na Concertação Social que contou com centrais sindicais e confederações patronais que, juntas, discutiram a “agenda do trabalho digno”, avançou o jornal Público.

A mudança proposta passa, portanto, por aumentar o valor das bolsas dos licenciados passando a ser duas vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), em vez dos atuais 1.8, disse a ministra do Trabalho ao mesmo jornal. Face a 2019 a diferença salarial é ainda maior: de 159 euros, assinalou ainda a ministra.

Trata-se das bolsas de estágio do programa Ativar.pt, que promove a inserção dos jovens recém-licenciados e inscritos no IEFP no mercado de trabalho. Como? Comparticipando, regra geral, 65% do salário durante os nove meses de estágio. Note-se que até ao fim do ano a comparticipação é de 75% e há ainda três situações específicas em que é de 80%.

Entre as outras mudanças colocadas em cima da mesa no domínio dos estágios está a revogação da norma definida no Decreto-Lei n.º 66/2011, que fixa o salário mínimo atribuído aos estágios profissionais ao IAS, valor que hoje se situa nos 438.81 euros. O objetivo é que volte a ser aplicada a regra geral inscrita no Código do Trabalho que determina que os estagiários devem receber no mínimo 80% do salário mínimo nacional, isto é, 532 euros mensais.

Quando ao salário mínimo nacional – hoje, nos 665 euros por mês -, a ideia do Governo é que chegue aos 750 euros até 2023.

 

Por: Idealista