António Pina, presidente daquela câmara algarvia, disse à agência Lusa que a autarquia "está agora em condições de avançar com o orçamento participativo e de lhe destinar uma verba que é bastante grande e significativa, comparativamente com a que outras câmaras do Algarve atribuem a esta iniciativa".
O presidente da autarquia afirmou que “esta é a maior verba em termos percentuais entre as câmaras do Algarve” e destacou o facto de a distribuição dos 400.000 euros "ter em conta cinco freguesias", apesar de o município ter passado a quatro quando foi feita a última reforma administrativa do território e a fusão que originou a União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta.
“É de destacar que vamos contar com as cinco freguesias, contabilizando também a Fuseta”, realçou o autarca.
António Pina precisou que a divisão do valor global de 400.000 euros será feita tendo em conta os critérios da população (80%) e área (20%) de cada freguesia, mas garantiu que “nenhuma delas fica com menos de 50 mil euros".
O presidente da Câmara de Olhão adiantou que, no próximo mês, começarão a ser realizadas as reuniões para os cidadãos interessados apresentarem as suas propostas e prioridades de investimento para cada uma das freguesias.
“Podem ser projetos de intervenção no espaço público, excetuando as águas, que são responsabilidade da Ambiolhão [empresa municipal]. Será feito em duas etapas, uma na primeira quinzena de setembro, na qual se fazem as reuniões em que as pessoas apresentam as suas ideias de projeto, e outra em que depois votarão para escolher três projetos por freguesia”, referiu ainda o autarca sobre o funcionamento do processo.
António Pina acrescentou que, com os três projetos por freguesia selecionados, será feita “uma votação final generalizada a toda a população, que poderá votar em locais predefinidos ou por SMS”.
“O Orçamento participativo é um instrumento que pretende estimular a participação de cidadãos na gestão autárquica. O edifício jurídico da representatividade já permite a participação através dos eleitos, mas reconhecemos que nos últimos anos tem havido cada vez mais distanciamento entre os eleitores e eleitos, como se tem revelado com o aumento da abstenção nos atos eleitorais. Por isso, queremos estimular nas nossas freguesias esse interesse dos cidadãos na participação autárquica”, justificou o autarca sobre a iniciativa, que foi hoje apresentada numa conferência de imprensa.
Por Lusa
