Agora que já baixou a poeira relativamente ao que se passou no caso BES (como tudo no nosso País, no inicio sempre uma discussão enorme e depois sem consequências volta tudo à normalidade), gostaria de fazer uma análise mais critica sobre esta matéria.
Não pretendo analisar o Caso BES, mas a sua envolvente, porque essa é na minha opinião a única forma de evitarmos situações idênticas no futuro. A análise a este tema ultrapassa, devido à sua complexidade, as limitações editoriais deste texto, como tal pecará sempre por defeito.
O que será que falhou? A envolvente Legal (legislação existente)? O Ser Humano (ganância, ética, etc…)? Ou as características do nosso Tecido Empresarial?
Em Portugal, como no resto do Mundo, existe um enquadramento legal para evitar posições de abuso e falta de transparência nos negócios, ao que se denomina como ‘’Relações Especiais’’ e que podem dar origem aos chamados ‘’Preços de Transferência’’ (que não vamos abordar neste artigo).
Considera-se que existem ‘’Relações Especiais’’ entre entidades quando uma tem o poder de exercer, direta ou indiretamente, influências nas decisões de gestão da outra, e tem como objetivo evitar o conflito de interesses e manipulação do mercado. No setor empresarial Português existem, por norma, várias empresas como os mesmos administradores (concentração de decisão e poder nas mesmas pessoas e grupos), por isso torna-se complexo a existência de transparência nas suas relações empresariais, como ficou comprovado no caso BES. (O Gestor Pais do Amaral tem assento em 73 Conselhos de Administração.) Fonte: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2700074
Não me parece que tenha sido por falta de legislação que tal situação aconteceu. Podemos culpar o Regulador, o Estado, os Tribunais, mas quando o Ser Humano quer, consegue sempre ultrapassar os obstáculos. E muitas das vezes somos mais dedicados e imaginativos para fazer o ‘’mal’’ do que o ‘’bem’’.
A maioria do nosso tecido empresarial apresenta relações pouco transparentes com os sucessivos Governos Centrais, onde o conflito de interesses entre os Eleitos, os Nomeados e os Empresários parece permanente e sem vontade de mudar, apesar de todos os casos mediáticos que têm surgido e do aumento no afastamento das pessoas dos Políticos, da Política e dos problemas da Sociedade em geral.
Será que a manutenção deste tipo de situações interessa a alguém? A quem?
Esta análise também é bastante válida para o Setor Público Local. Pensem nisto.
Carlos Manso
Membro Efetivo da Ordem dos Economistas
Membro da Comissão Instaladora da Delegação do Algarve da Ordem dos Economistas
Diretor Financeiro da INFRALOBO (empresa de Água e Resíduos)
