que apresenta a análise económica e financeira dos 308 Municípios e é um projeto de extrema relevância para a evolução da investigação da Contabilidade Pública em geral e da Contabilidade das Autarquias Locais em especial, sendo uma referência na monitorização da eficiência do uso dos recursos públicos na Administração Local. É editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, desde 2005.
Os resultados apresentados por Lagoa provam o esforço e a boa gestão desenvolvida pelo atual executivo, esforço que também se deve à população e aos empresários que acreditam nas potencialidades e valências do Concelho e que têm contribuído para o seu desenvolvimento sustentado e cujos frutos estão agora à vista, através do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
Em 2014, na mesma publicação, o Concelho de Lagoa já se posicionava como líder na eficiência e independência financeira com um rácio de 85,6% e em 2º lugar com o maior grau de execução de receita cobrada, com 107,0%. Os resultados agora divulgados, em relação ao exercício de 2015, são a prova de uma gestão cuidada, atenta às necessidades a que a Autarquia tem que responder olhando, sempre e sobretudo para o equilíbrio da sua saúde financeira e, por força de razão, do bem-estar dos seus munícipes e garantem que o caminho, definido pelo atual executivo liderado pelo Presidente Francisco Martins, nestes dois anos, é o certo.
O Anuário de 2015 não poderia ser mais comprovativo dos valores que são atribuídos, nomeadamente em relação ao quadro da independência financeira, suportado essencialmente por receitas próprias geradas nos impostos e taxas municipais, verificando-se que Lagoa subiu a percentagem da sua independência de 85,6% em 2014 para 88,2% em 2015, só sendo ultrapassada por Albufeira, com 89,5%.
No capítulo da execução, em termos de receitas e despesas com maior relevância na estrutura orçamental, Lagoa posiciona-se em 3º lugar atrás de Albufeira e Loulé, apesar de, em relação ao ano de 2014, ter passado de um rácio de 107,0% para 110,3%, o que prova o empenho cada vez maior no rigor da cobrança do que lhe compete receber.
Na cobrança do Imposto Municipal sobre Transações, Lagoa – com os seus 24,5% – ocupa o 11º lugar no ranking nacional, mas o 4º lugar no conjunto dos Municípios Algarvios, mostrando, desse modo, uma imagem de Concelho dinâmico onde o investimento é firme e objetivo.
Importa também referir que, no quadro dos Municípios com maior ou menor volume de compromissos financeiros assumidos no ano de 2015, Lagoa não se encontra referenciado.
A gestão dos recursos humanos numa autarquia de média dimensão tem de ter, por parte do executivo, uma atenção muito especial sendo, por isso, relevante o fato de Lagoa estar em 30º lugar (21,5%) dos Municípios que apresentam menor peso de despesa com pessoal, nas despesas gerais, ligando desde logo também à despesa de aquisição de bens e serviços, em que Lagoa não é referenciada nem no quadro de maior nem de menor volume, no total de 35 Municípios.
Esta análise apontaria obrigatoriamente, como vem evidenciado, o 10º lugar a nível nacional e o 3º a nível do Algarve como sendo uma Câmara com um maior equilíbrio orçamental, como também prova o seu 11º lugar nacional e o 1º do Algarve no melhor índice de dívida total (0,15%), com pagamentos de serviços no prazo de 3 dias, recuperando dos 18 registados em 2014 sendo, mais uma vez, o Município algarvio a pagar no mais curto período de tempo.
É na análise do posicionamento dos Municípios Portugueses nos diversos quadros setoriais que o Anuário Financeiro se baseia – para elaboração da classificação do Ranking Global, num leque de 10 critérios pontuados num total de 2000 pontos – sendo, por isso, honroso que a radiografia do Concelho de Lagoa tenha permitido obter o 1º lugar, com 1803 pontos, entre todos os Municípios de Média Dimensão, mantendo a posição que já tinha em 2014, distante de Albufeira, em 3º lugar com 1378.
É dignificante e honroso – como já referimos atrás, face à responsabilidade governativa do atual executivo desde 19.10.2013 – que a Câmara Municipal de Lagoa tenha elevado os objetivos do Município na responsabilidade económica e financeira através do rigor, do planeamento atempado, da redução dos custos onde foi possível, amiga do cidadão com baixo índice de impostos por habitante classificada em 3º lugar, sem prejuízo da sua ação responsável de compromisso com os cidadãos.
No entanto, não foi descurado o dia-a-dia da Autarquia, com a criação de uma rede de projetos inexistente, para obras de criteriosa necessidade, apoio a quem pediu ajuda, através dos programas da ação social, assim como apoio às Associações de Solidariedade Social e Clubes Desportivos, abertura da revisão do Plano Diretor Municipal, instrumento marcante para o futuro do Concelho e que era exigido há muito tempo, intervenção em todo o Concelho na área dos resíduos sólidos e limpeza urbana tornando-o melhor ambientalmente, levando também água a locais onde ainda não tinha chegado, como, de resto, tem vindo a ser divulgado.
Muito mais se poderia dizer mas importa, principalmente, referir que tudo isto se fez e que o executivo continuará a pugnar no mesmo sentido no futuro, o que só é possível porque conta com uma equipa de funcionários camarários incansáveis, disponíveis e que têm por isso a sua quota-parte da importância nestes números que são a imagem de um Concelho que se assume no Algarve, de forma diferente, apelativo ao investimento, no turismo, na indústria transformadora, na vinicultura, com condições excecionais de infraestruturas desportivas e culturais e onde é bom viver.
Por CM Lagoa
