É oficial. As creches, escolas e universidades vão encerrar durante pelo menos 15 dias a partir de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021, e não haverá ensino à distância, devido à escalada de contágios de Covid-19. O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que a suspensão total das atividades letivas será compensada no calendário escolar, adiantando que mantêm-se, porém, abertas as escolas de acolhimento a crianças com menos de 12 anos, cujos pais têm de trabalhar (por exemplo, profissionais de saúde, bombeiros e forças de seguranças, entre outros). Também se mantém o apoio alimentar.
“Apesar de todo o esforço extraordinário das escolas para funcionar em ensino presencial, face à nova estirpe, manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias. Devidamente compensada no calendário escolar da forma que o ministro da Educação irá ajustar”, disse António Costa. No caso do ensino superior, o primeiro-ministro informou que as universidades poderão ter de “reajustar” o calendário de avaliação, uma vez que muitas faculdades se encontram em época de exames.
Ficarão ainda abertas as escolas de acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, cujos pais trabalham em serviços essenciais, e continuarão a ser asseguradas as refeições a crianças que beneficiam de ação social escolar. As atividades para crianças com necessidades educativas especiais também vão funcionar sem interrupção.
Além disso, o líder do Governo deu a conhecer também, que a partir de amanhã, estarão fechadas todas as lojas de cidadão e serão suspensos os prazos de todos os processos não urgentes nos tribunais.
Pais de crianças até 12 anos com faltas justificadas e apoio idêntico ao de março
Os pais de crianças até 12 anos terão direito a faltas justificadas ao trabalho e a um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento, em março. Os pais "terão faltas justificadas ao trabalho, se não estiverem em teletrabalho, e um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento", que corresponde a 66% da remuneração, referiu António Costa.
No confinamento de março de 2020, recorde-se, entre as medidas avançadas esteve um apoio financeiro para os pais que tinham de faltar ao trabalho para ficar em casa com as crianças, devido ao encerramento das escolas. O apoio correspondeu a dois terços da remuneração base, pago em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social.
“Nós quisemos evitar mas não pudemos”
"As escolas não foram, nem são o principal foco e local de transmissão", reiterou o primeiro-ministro, argumentando que "estas são medidas complementares e não substitutivas de anteriores". "Temos mesmo dever cívico de reforçar o confinamento, porque além da saúde e das vidas para prejudicar menos possível a aprendizagem das crianças que ficarão afetadas por estas medidas", acrescentou.
"É muito frustrante para quem fez todo este esforço, agora quando estávamos a arrancar para este segundo período ter de sofrer uma interrupção destas, fruto de uma alteração do vírus. Nós quisemos evitar, mas não pudemos", disse ainda o primeiro-ministro na conferência de imprensa.
"Apesar de os especialistas dizerem que este vírus não afeta mais a saúde, dizem que tem mais carga viral e uma velocidade de propagação muito maior. Essa interrupção tem custos e, é por isso, que decidimos que, em vez de uma interrupção presencial, há mesmo uma interrupção letiva de atividades que pode ser compensada com encurtamento ou eliminação de outros períodos", acrescentou.
Por: Idealista
