“O SNS enfrenta uma terrível provação. Vítima de um Governo cuja opção, tão deliberada quão perniciosa, consistiu em abdicar de investir em equipamentos, ignorar o crescimento brutal de listas de espera, render-se a indicadores de oferta assistencial que colocam em causa a dignidade humana e o mais elementar acesso à saúde, sofre o risco, como Correia de Campos assinalou, de se tornar uma caricatura por comparação ao que aos seus pais fundadores sonharam. E são aqueles, cujo verbo escorreito e a retórica rotunda ecoa tantas vezes nesta câmara a favor do SNS, que assumem o paradoxal – embora não inesperado papel – de o conduzirem a uma crise sem precedentes, a um clima de quase guerra civil, em que os episódios grotescos de falta de assistência se amontoam e deixam de ser a exceção e se transformam tristemente na regra”. Estas foram as palavras escolhidas por Cristóvão Norte para iniciar a sua intervenção na sessão de encerramento da interpelação ao governo sobre a “situação da Saúde em Portugal”.
De seguida, o parlamentar assinalou que esta falência penaliza sempre os mais pobres, os mais frágeis, os mais idosos. “De que serve alguém auferir mais 10 ou 15 euros por mês quando o seu bem mais precioso – a saúde – é posta de lado por uma consulta que em muitos casos, demasiados casos, demora um ano ou mais a ter lugar? Ou a uma cirurgia que não respeita os tempos máximos garantidos, o que se paga em forma de sofrimento e em vidas, num quadro que todos os dias se repete e agrava, a todos repugna, mas cuja repetição incessante o torna no novo normal. E esses, os mais frágeis, os mais pobres, não podem acorrer ao privado, não se podem salvar do dilúvio e, em silêncio, são espoliados dos seus direitos, vilipendiados na sua dignidade, derrotados na sua luta sem sequer poderem combater por si ou pelos seus”.
Dirigindo-se às bancadas da esquerda, o social-democrata questionou “que dignidade humana resiste, que esboço de humanidade se perpetua, quando no Algarve, doentes com cancro, já diagnosticados, aguardam intermináveis meses para que o Estado liberte uns míseros 200 euros para poderem obter os resultados das análises que fizeram e possam iniciar o tratamento, enquanto a doença implacável se espalha indiferente às mais cruéis burocracias, à falta de bom senso e ao crime que é abandonar as pessoas deste modo? Que dignidade humana resiste quando, já prostrados, os responsáveis reconhecem que durante meses o equipamento de radioterapia do S. João se avariava quase diariamente, seguramente adiando milhares de tratamentos e diminuindo a esperança de vida desses doentes? Ou quando, nas farmácias dos hospitais, os medicamentos para doentes crónicos entram em rutura e o IPO soçobra perante a falta de investimento e a incapacidade de resposta. Este é o retrato fiel, porém sinistro, da cruel desumanização do SNS que arrasta famílias inteiras para gritos de desespero e de dor por não poderem dar aos seus um tratamento condigno.”
Depois de recordar que estas críticas são corroboradas pelo Tribunal de Contas e pela Entidade Reguladora da Saúde, Cristóvão Norte frisou que “a ideologia vence a realidade aqui dentro, mas perde lá fora. Porque a realidade, aqui dentro, é uma discussão, com logros e enganos, cartas e encenações, sobre os princípios do SNS em que as forças políticas que dão suporte ao Governo se entretêm para que não tenham que dizer nada sobre o que se passa lá fora. Lá fora é a vida real. Não interessa se público ou privado, interessa é servir, curar, resolver, progredir, colocar o doente no centro das decisões. Tudo o que o governo e esta maioria não têm feito”.
A terminar, Cristóvão Norte afirmou que “o SNS precisa de mais financiamento, as instituições prestadoras de cuidados de saúde precisam de mais autonomia e os portugueses merecem um sistema de saúde que esteja verdadeiramente ao seu serviço, principalmente daqueles que mais precisam. O PSD defende um sistema de saúde inclusivo, completo, em que as pessoas sejam verdadeiramente o centro das políticas de saúde”.
Por: Cristóvão Norte
