O Centro Hospitalar do Algarve tem uma profunda carência de médicos dermatologistas. Efetivamente, há apenas dois especialistas – um no Hospital de Faro e outro no Hospital de Portimão – para uma população de quase meio milhão de pessoas.
Tal carência significa que o Centro Hospitalar do Algarve apenas tem capacidade para acompanhar os casos prioritários e muito prioritários e, neste caso, apenas devido ao grande empenho e ao esforço considerável dos profissionais de saúde. Para os restantes casos – não prioritários – o Centro Hospitalar do Algarve não tem simplesmente resposta. Assim, os utentes do Serviço Nacional de Saúde no Algarve com problemas dermatológicos não prioritários têm de recorrer a serviços de saúde privados ou, se não tiverem meios financeiros para tal, têm de esperar – e desesperar – por uma consulta que só lhes será facultada se os seus casos de não prioritários se tornarem prioritários ou muito prioritários. Não é admissível que um cidadão tenha de esperar pelo agravamento do seu estado de saúde para conseguir ser atendido no Serviço Nacional de Saúde.
A situação poderá agravar-se ainda mais a partir do dia 1 de janeiro de 2017. Efetivamente, a única médica dermatologista do Hospital de Portimão, já aposentada, tem contrato de trabalho até ao próximo dia 31 de dezembro, ao abrigo da norma orçamental que permite a contratação de médicos aposentados, havendo a possibilidade – transmitida à delegação do PCP – de este contrato não voltar a ser celebrado em 2017. A verificar-se este cenário, o Hospital de Portimão ficaria sem dermatologista, privando os utentes do Serviço Nacional de Saúde no Barlavento Algarvio de cuidados de saúde nesta especialidade.
Impõe-se, assim, uma ação decisiva por parte do Governo para garantir que os utentes do Serviço Nacional de Saúde no Algarve têm acesso a cuidados de saúde adequados na especialidade de dermatologia.
Pelo exposto, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Paulo Sá e Carla Cruz, dirigiu ao Ministro da Saúde as seguintes perguntas:
1-Como avalia o Governo a profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve e as implicações que tal carência tem na capacidade de prestação de cuidados de saúde adequados aos utentes algarvios?
2-Que medidas, com impacto a médio e longo prazo, foram ou estão a ser tomadas para garantir que os hospitais algarvios possam contar com um número adequado de dermatologistas?
3-No curto prazo, tendo em conta a possibilidade da saída da única médica dermatologista do Hospital de Portimão, que medidas estão a ser tomadas para garantir a manutenção da especialidade de dermatologia neste hospital?
Por: GP PCP
