Portugal tem diversas medidas às quais os residentes podem recorrer. Existem diversos subsídios e apoios às famílias que se revelam extremamente valiosos. Qualquer família que viva um contexto desfavorável deve estar atenta aos apoios que Portugal disponibiliza aos agregados mais vulneráveis.
Existe um conjunto vasto de apoios que se revelam uma preciosa proteção para as famílias carenciadas. Iremos apresentar um conjunto de soluções que deves conhecer e aos quais deves recorrer, se reunires os requisitos exigidos.
Guia de apoios às famílias
Portugal disponibiliza um conjunto vasto de subsídios e apoios às famílias para que elas tenham uma proteção mínima nas mais diversas situações. As pessoas podem encontrar soluções no Estado, consoante as suas necessidades específicas.
Os apoios variam, indo da assistência na gravidez às estruturas de apoio aos idosos. No presente guia, poderá encontrar informação relevante sobre alguns dos mais diversos serviços a que pode recorrer.
Porta 65-Jovem
Este é um programa de incentivo ao arrendamento por jovens. Qualquer jovem entre os 18 e os 35 anos pode candidatar-se. No caso de um casal de jovens, a medida está disponível mesmo que um dos elementos tenha 36 anos, desde que o outro elemento do casal tenha no máximo 34 anos.
- Poderás consultar mais informação sobre esta medida, aqui.
Abono de família
No nosso país, também podemos encontrar disponíveis alguns apoios da Segurança Social que visam ajudar as famílias com as despesas escolares das crianças e jovens, como é o caso do abono de família ou das bolsas de estudo.
Há ainda medidas especiais no caso de famílias monoparentais e numerosas. Nestes contextos, os abonos são aumentados.
- Poderás consultar mais informação sobre esta medida, aqui.
Apoios para crianças e jovens
Podemos encontrar em Portugal muitos serviços e instituições disponíveis para apoiar as famílias, nomeadamente as crianças e jovens.
No nosso país, há creches, pré-escolar, amas, centros de atividades de tempos livres e de férias que, durante o horário de trabalho dos pais ou das pessoas que exercem as responsabilidades parentais, disponibilizam soluções importantes que contribuem para o cuidado e desenvolvimento das crianças e jovens.
- Poderás consultar mais informação sobre esta medida, aqui.
Apoio social a crianças e jovens em perigo
Há diversas estruturas em Portugal que visam ajudar crianças e jovens que estejam em situações de perigo, proporcionando-lhes a oportunidade de viver num ambiente mais seguro e familiar e de usufruírem de cuidados de saúde e de educação.
É possível encontrar informação sobre diversas medidas e apoios e descobrir mais sobre centros de apoio, casas de acolhimento e equipas de rua que permitem assegurar os direitos e a proteção de crianças e jovens.
- Poderás consultar mais informação sobre esta medida, aqui.
Subsídio de Educação Especial
É possível requerer o subsídio de Educação Especial. Esta prestação pecuniária é paga mensalmente e destina-se a assegurar a compensação por encargos originados pela aplicação de formas específicas de apoio a crianças e jovens com deficiência.
- Poderás consultar mais informação sobre esta medida, aqui.
Apoio à parentalidade
Durante o exercício da maternidade e da paternidade, as mães e os pais têm direito a determinados apoios e subsídios que visam compensar os rendimentos de trabalho que se perdem durante o tempo em que os pais prestam auxílio diário aos filhos e filhas.
- Poderás encontrar a informação de que necessitas sobre os apoios de licenças parentais, adoção e conciliação da vida profissional e familiar, aqui.
Assistência na gravidez
Poderás encontrar informação detalhada sobre os subsídios a que a mulher tem direito quando se encontra impedida de trabalhar por riscos clínicos durante a gravidez nesta secção.
Poderás ainda ficar a conhecer informação aprofundada sobre os subsídios que podem ser disponibilizados a grávidas ou a recém-mamãs que se encontrem expostas a riscos específicos no local de trabalho ou que se encontrem em contextos que prejudiquem a sua segurança e saúde.
Na vasta informação reunida nesta secção, também encontrarás apoios disponíveis no caso de interrupção da gravidez medicamente certificada, medida que permite substituir o rendimento de trabalho perdido.
- Poderás consultar mais informação sobre esta medida, aqui.
Pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência que se encontrem numa situação de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência ou de vulnerabilidade social podem aceder a respostas sociais específicas para esse cenário.
Essas pessoas podem recorrer a determinados apoios sociais, nomeadamente a prestação de cuidados e serviços em casa; o transporte de pessoas; os subsídios disponíveis para ajudar os pais ou familiares a suportar os encargos com pessoas com deficiência.
Poderás ainda descobrir tudo o que precisas sobre prestações sociais para a inclusão, casos de educação especial e financiamento de produtos de apoio.
- Poderás consultar mais informação sobre esta medida, aqui.
Cuidador informal
As pessoas que cuidam de outras pessoas que se encontrem numa situação de dependência, seja de forma regular ou permanente, são designadas de cuidadores informais.
Estas pessoas devem pedir o reconhecimento do estatuto de cuidador informal, um estatuto que lhes permite beneficiar de diversas medidas de apoio, além de terem direito ao subsídio de apoio ao cuidador informal principal.
- Poderás consultar mais informação sobre esta medida, aqui.
Apoio em caso de dependência
Há subsídios para pessoas que necessitam de acompanhamento permanente de uma terceira pessoa. Eles encontram-se disponíveis para compensar este elemento do aumento dos encargos que surgem com a dependência.
Nessas situações, poderás ainda ter acesso a um complemento por dependência que é atribuído a quem se encontra dependente da ajuda de outra pessoa para conseguir satisfazer as suas necessidades básicas quotidianas, nomeadamente serviços domésticos e apoio na alimentação e nos cuidados de higiene.
- Poderás consultar mais informação sobre esta medida, aqui.
Apoio social para idosos
Podemos encontrar vários apoios, serviços e instituições que são destinados a pessoas com mais de 65 anos. Estas medidas permitem que estas pessoas assegurem as necessidades básicas, podendo manter uma vida ativa e com qualidade em ambientes seguros e estáveis.
Poderás encontrar informação detalhada sobre determinados temas nesta secção, nomeadamente sobre complementos solidários, serviços domiciliários, lares e residências familiares, centros de dia, de noite e de lazer, e até sobre iniciativas especificamente para idosos emigrantes.
- Poderás consultar mais informação sobre esta medida, aqui.
Apoio na invalidez
O acesso à pensão de invalidez é um direito de determinadas pessoas que se encontram em situação de incapacidade permanente para o trabalho, cuja causa não seja profissional.
Em caso de prognóstico de evolução rápida para um contexto de perda de autonomia com impacto negativo na profissão, a pessoa poderá ter direito à proteção especial na invalidez.
- Poderás consultar mais informação sobre esta medida, aqui.
Apoio em caso de doença e morte
No contexto em que uma pessoa se encontra incapaz de trabalhar, por motivo de doença, seja de modo temporário, seja de modo permanente, ela pode ter direito a certos subsídios para compensar a perda de remuneração.
Quando surge uma doença causada pela profissão, a pessoa em causa pode usufruir do direito a assistência médica, tratamentos, medicamentos e outros cuidados.
No caso de existir morte por doença profissional, a família também pode ser compensada, devido à perda de rendimentos resultante do falecimento da pessoa em causa. Há ainda subsídios previstos para assistência a filhos e a netos.
- Poderás consultar mais informação sobre esta medida, aqui.
Apoio na insuficiência económica
Um agregado familiar encontra-se em situação de insuficiência económica quando o seu rendimento médio mensal não ultrapassa os 653,64 €, depois de ser dividido pelo número de pessoas que compõem o agregado.
Encontram-se vários apoios e subsídios disponíveis para ajudar as famílias que estão nesta situação, nomeadamente a atribuição do rendimento social de inserção, a isenção de taxas moderadoras e consultas gratuitas com advogados em situações de processos judiciais.
Poderás consultar mais informação sobre esta medida, aqui.
Idealista News
