- Em toda a União Europeia (UE), os equipamentos desportivos falsificados custam aos fabricantes 850 milhões de euros por ano, o que representa 11% das vendas perdidas;
- 8% dos jovens portugueses entre os 15 e os 24 anos adquiriram deliberadamente equipamento desportivo falso através da internet;
- As autoridades policiais de toda a Europa detetaram e apreenderam oito milhões de artigos de luxo e de desporto contrafeitos, com um valor de venda a retalho estimado em 120 milhões de euros;
- Com o arranque de vários eventos desportivos globais, o Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) lança uma campanha chamada “Play Fair”, instando os adeptos a preferir as transmissões oficiais e a comprar produtos autorizados.
Este ano, a Europa é o epicentro de tudo o que diz respeito ao desporto. O mundo prepara-se para assistir a golos espetaculares durante o UEFA EURO 2024, a finais fotográficas na Volta à França, e a momentos de conquista de medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris.
No entanto, à medida que os europeus se preparam para entrar em sintonia com os maiores eventos desportivos, milhões de pessoas poderão fazê-lo ilegalmente. De acordo com um estudo do EUIPO sobre a perceção, a sensibilização e o comportamento dos cidadãos da UE, 17% dos portugueses acederam ou transmitiram conteúdos de fontes ilegais para assistirem a eventos desportivos. No que diz respeito aos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, mais de um terço (34%) admite utilizar canais ilegais online para ver desporto.
O Diretor Executivo do EUIPO, João Negrão, afirmou:
Ao desfrutarmos da emoção da competição durante este verão, é crucial jogar “limpo”, tanto para os jogadores em campo como para os espetadores em casa. Os direitos de propriedade intelectual subjacentes a estes eventos protegem e reforçam as nossas experiências enquanto adeptos, apoiam os nossos atletas e inspiram futuros campeões europeus e mundiais. Ao assistir às emissões oficiais e ao comprar produtos licenciados, asseguramos que os nossos desportos amadores continuam a prosperar durante as gerações vindouras.
GRANDES EVENTOS, GRANDES OPORTUNIDADES DE FRAUDE
Para além dos direitos de transmissão envolvidos nos grandes eventos desportivos, a propriedade intelectual (PI) está em todo o lado: desde os icónicos anéis olímpicos, e os nomes e imagem dos atletas de topo, até ao equipamento desportivo dos competidores, e às mascotes e artigos oficiais dos eventos.
Mas onde há dinheiro, e milhões de espetadores e consumidores, existe a oportunidade de os autores de fraudes obterem lucro. A transmissão ilegal online afeta todos os tipos de conteúdos - incluindo eventos desportivos - e o EUIPO estimou que a pirataria em todos os meios de comunicação social na UE gera anualmente mil milhões de euros de receitas ilegais.
A pirataria de eventos ao vivo é um problema existencial para o financiamento do desporto. As receitas geradas pelos direitos de PI são redistribuídas ao movimento desportivo e aos atletas com base na solidariedade. Emma Terho, presidente da Comissão dos Atletas do Comité Olímpico Internacional, afirmou, na conferência do EUIPO sobre o combate à pirataria online de eventos desportivos e outros eventos ao vivo, realizada em outubro de 2023:
Se os adeptos assistem a eventos desportivos ao vivo através de meios ilegais, todo o modelo de financiamento de solidariedade do movimento olímpico é posto em causa. Os direitos de transmissão perdem o seu valor e os titulares destes deixam de os adquirir, com enormes consequências para o modelo de financiamento assente na solidariedade de todo o movimento olímpico.
Para além da transmissão de eventos desportivos, o setor do equipamento desportivo da UE sofre perdas de vendas de 850 milhões de euros por ano, de acordo com o EUIPO. Este valor não inclui a economia paralela de equipamento desportivo como camisolas e calçado de futebol falsos, que representam uma parte significativa do total de 12 mil milhões de euros de contrafações de vestuário na Europa por ano.
NALGUNS PAÍSES, QUASE METADE DOS JOVENS ASSISTE A EVENTOS DESPORTIVOS ILEGALMENTE
O Estudo de perceção da PI do EUIPO revelou tendências significativas em toda a UE relacionadas com a pirataria online de eventos desportivos ao vivo, em que 12% do total da população acedeu ou transmitiu conteúdos a partir de fontes ilegais online para assistir a eventos desportivos.
A Bulgária é o país onde esta prática é mais comum na UE, com 21% do total de inquiridos a admitir ter utilizado fontes ilegais online para assistir a eventos desportivos, seguida da Grécia (20%), da Irlanda (19%), de Espanha (19%) e do Luxemburgo (18%).
De acordo com o estudo, os cidadãos mais jovens, com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, referiram ter acedido ilegalmente a eventos desportivos online a uma taxa duas vezes superior à da população total. Os jovens búlgaros são os mais propensos a aceder a transmissões desportivas ilícitas, situados em 47%, muito acima da média da UE de 27%, seguidos de Espanha (42%) e da Grécia (42%), da Eslovénia (39%) e da Irlanda (34%).
De acordo com o estudo do EUIPO sobre a violação de direitos de autor online, o streaming é o método mais popular de acesso a conteúdos televisivos ilícitos: 58% da pirataria na UE ocorre através de transmissão e 32% através de download.
ARTIGOS DE DESPORTO FALSIFICADOS: UM PROBLEMA DE 850 MILHÕES DE EUROS
De acordo com o Painel de Avaliação da Propriedade Intelectual e da Juventude do EUIPO, uma média de 10% dos jovens da UE com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos admite ter comprado intencionalmente equipamento desportivo falso, sendo esta prática mais comum entre os jovens gregos, onde o número chega aos 18%. Por outro lado, 7% dos jovens consumidores europeus compraram artigos contrafeitos inadvertidamente.
De acordo com os cálculos do EUIPO, o impacto destas vendas de contrafação na UE é substancial, causando uma perda total estimada de 851 milhões de euros por ano – o que equivale a 11% do total de vendas no setor. França, Áustria e os Países Baixos registam as perdas monetárias mais elevadas, totalizando centenas de milhões de euros cada. Em termos de impacto proporcional, a Roménia, a Lituânia e a Hungria são os países que mais sofrem, com a contrafação de equipamento desportivo a representar até 20% do total das perdas de vendas em cada país.
A contrafação tem graves consequências económicas e sociais. Para além das perdas de receitas e da destruição de postos de trabalho, conforme demonstrado por outro recente estudo do EUIPO sobre o impacto económico da contrafação nos setores do vestuário, dos cosméticos e dos brinquedos na UE, as empresas sofrem danos reputacionais devido a cópias de menor qualidade, aumentando o ceticismo nas economias europeias sobre a solidez do investimento na inovação — uma grande ameaça para o desenvolvimento contínuo de uma economia saudável.
Os produtos de contrafação também representam sérios riscos para a saúde dos consumidores e não cumprem as normas europeias de saúde, segurança e proteção ambiental. Conforme indicado no estudo do EUIPO e da OCDE sobre mercadorias perigosas, o equipamento desportivo contrafeito pode falhar em momentos críticos e também conter ingredientes tóxicos ou perigosos.
COMBATER A PIRATARIA DE EVENTOS AO VIVO
Os piratas de eventos ao vivo dispõem de vários métodos para transmitir conteúdos não autorizados online, incluindo serviços de assinatura ilegais e fluxos de Internet aberta alimentados por receitas publicitárias. Estes operadores utilizam técnicas sofisticadas para contornar a deteção, recorrendo frequentemente a serviços legítimos de distribuição de conteúdos. Mesmo no caso de eventos transmitidos em canais gratuitos, como os Jogos Olímpicos ou as últimas rondas dos campeonatos da UEFA, a pirataria online persiste.
Em toda a UE, os países e as partes afetadas estão a combater a pirataria de eventos ao vivo com base em regulamentos e tecnologia para bloquear serviços ilícitos online. A Comissão Europeia adotou duas recomendações: uma sobre o combate à pirataria online de eventos desportivos e outros eventos ao vivo, que estabeleceu uma rede de autoridades administrativas nacionais específicas, e outra sobre o combate à contrafação através de uma maior aplicação da lei e sensibilização, para a qual o EUIPO contribui através de esforços de divulgação, implementação e monitorização.
Além disso, os esforços para combater a pirataria incluem a sensibilização para que os consumidores possam encontrar conteúdos digitais legítimos. O Agorateka do EUIPO é uma ferramenta que ajuda os espetadores a identificar ofertas legais de conteúdos online, incluindo eventos desportivos.
DESMANTELAMENTO DE PRODUTOS CONTRAFEITOS NA EUROPA
Através da Operação “Fake Star” - uma iniciativa que visa produtos contrafeitos que violam marcas reconhecidas - as autoridades policiais de toda a Europa detetaram e apreenderam oito milhões de artigos de luxo e de desporto falsificados, mais de metade dos 14 milhões de artigos contrafeitos apreendidos em 2023. Os artigos de desporto não oficiais incluíam têxteis, calçado, etiquetas, artigos de couro e acessórios de vestuário falsificados, incluindo calçado e vestuário desportivo, com um valor de venda a retalho estimado em 120 milhões de euros. A operação conduziu à detenção de 264 pessoas relacionadas com as contrafações.
Durante a operação, foram detetados 552 611 artigos de calçado, 1 140 343 peças de vestuário de desporto e 5 497 460 etiquetas falsas com logótipos. As apreensões confirmam que muitos dos produtos falsificados finais são acabados na Europa, onde os logótipos falsificados são aplicados a produtos não rotulados. Ao desmascarar as redes de contrafação, a operação revelou também outros crimes graves, como a criminalidade organizada, o contrabando, a fraude e o branqueamento de capitais.
A Operação “Fake Star” é liderada por Espanha (Policía Nacional) e coliderada pela Grécia (Polícia Helénica), sob a coordenação da Europol, com a participação ativa de agências e autoridades de 18 países.
Por: Atrevia
