Em comunicado, o Climáximo, movimento pela justiça climática, congratulou-se com o cancelamento dos contratos da Portfuel e da Repsol /Partex no Algarve, mas lembrou que “há mais nove contratos para exploração de petróleo e gás, em terra e no mar, em todo o litoral português desde o Porto até Sagres, e na Batalha e em Pombal”.
No entender do movimento, é “preciso cancelar todos os contratos e avançar imediatamente para o fim da utilização de (combustíveis) fósseis no país, à imagem do que está a ocorrer em vários outros locais do planeta”.
De acordo com o Climáximo, os cancelamentos não teriam sido possíveis “sem a determinada e ininterrupta mobilização de vários movimentos locais, no Algarve e não só, que colocaram a questão do petróleo e gás em contraposição à vida e à economia das populações, além da questão óbvia das alterações climáticas que ameaçam não apenas à escala local, mas à escala global”.
O movimento sustentou que a decisão do governo “é positiva, mas considerou que “em nenhum momento será aceitável como moeda de troca para a prossecução das outras concessões”.
“Não nos enganamos acerca da força das empresas que possuem estas concessões catastróficas, mas é dever de qualquer governo defender as populações que o elegeram. Falta portanto cancelar os restantes contratos, no litoral alentejano, na zona Oeste e na Beira Litoral. A mobilização social será crucial para levar este processo a bom porto”, acrescentou o movimento.
O Climáximo lembrou ainda que no mês de novembro, em Marraquexe, o primeiro-ministro António Costa declarou que Portugal seria carbono neutro em 2050.
“Isso significa simplesmente que não pode haver exploração de combustíveis fósseis no país”, referiu o movimento.
O Governo vai rescindir os contratos para prospeção e exploração de petróleo no Algarve com a empresa Portfuel, de Sousa Cintra, e com o consórcio que reúne Repsol e Partex, noticia hoje o Diário de Notícias.
O governo confirmou ao jornal que vai rescindir os contratos com a empresa Portfuel para pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo ‘onshore’ nas áreas designadas por Aljezur e Tavira.
O executivo adiantou também que deu já início ao processo de rescisão e execução das garantias bancárias no caso do consórcio que reúne Repsol e Partex e que previa a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo na bacia do Algarve.
De acordo com o Diário de Notícias (DN), já foram enviadas cartas de notificação às empresas.
Por Lusa
