Mudar de Vida! Construir o futuro da região, uma resposta socialista à crise

Mudar de Vida! Construir o futuro da região, uma resposta socialista à crise

No país, na Europa e no mundo avolumam-se os indícios de uma deslocação do centro político para a direita com o crescimento da influência no terreno da versão nacional populista da extrema direita.

O resultado das próximas eleições presidenciais e a aliança que se desenha entre a direita liberal e a direita nacional populista coloca-nos perante a possibilidade de se repetir em Portugal o que ocorre no estado espanhol e em outros estados europeus.

Aproximam-se os tempos em que o discurso das direitas normalizará as ideias da direita extremista e esta poderá aceder ao poder a nível local e regional aliada às forças da direita liberal tradicional.

Por outro lado a crise pandémica agrava as desigualdades e desproporcionalidades já há muito conhecidas na região, e a extrema-direita não hesitará em reclamar para si todos os espaços políticos deixados no vazio e sem oposição.      

É o momento da esquerda de matriz socialista afirmar um programa de resposta radical, que dê soluções claras a problemas imediatos e às questões de fundo que dominam a agenda política do primeiro quartel do século XXI, sem cedências a extremismos vazios.        

Também a nível regional e local somos chamados a transformar a realidade com as classes trabalhadoras e o planeta.

Para responder a este desafio elencamos um conjunto de princípios e medidas que devem orientar a ação do Bloco de Esquerda no Algarve no próximo biénio. 

Estamos seguros de que todas e todos estamos neste partido e participamos na sua vida com a ambição e o propósito de transformar a sociedade em direção ao socialismo e à sustentabilidade ambiental, pelo que todas e todos são chamados a pronunciar-se sobre as decisões políticas do nosso partido    

Não descuramos a atividade institucional nas autarquias e no parlamento, mas a atividade política, social e organizativa não deve de nenhum modo limitar-se a estes dois âmbitos; os militantes e as estruturas têm o dever de exercer atividade reivindicativa e propositiva estratégica a nível local, regional, nacional.

As estruturas locais devem ser o centro da ação política, promovendo iniciativas e crescendo em organização e número de aderentes, com autonomia política e financeira, passando ao nível local a mensagem que «O Bloco faz falta!»

A Plataforma +Bloco +Algarve reúne militantes e ativista do Bloco de Esquerda do Algarve com diferentes percursos no partido e nos movimentos sociais.

Nasceu em 2018 com o objetivo de participar ativa e criticamente na luta por um Bloco mais democrático, disputando espaço político nos órgãos de decisão internos de forma a construir um Bloco mais aberto, de debate plural para uma maior ligação às bases.

Alterações Climáticas

O combate às causas das alterações climáticas e à mitigação das suas consequências tem de continuar no centro da agenda política pois é o problema central desta e das próximas décadas.

Toda a agenda da intervenção do partido, desde as políticas e ocupação do território, à mobilidade, à gestão da água e de outros recursos, assim como o futuro das atividades económicas estão condicionadas pela justiça climática e pelo combate às causas e efeitos das alterações do clima.

Em particular a CCD do Algarve promoverá o debate sobre a questão da água e interferirá ativamente no debate das soluções à crise hídrica.

Economia e Desenvolvimento Regional

As duas crises que enfrentamos, a crise climática e a crise pandémica, apontam claramente para a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento económico.

A economia da região focada monoliticamente na industria turística é geradora de distorções, tanto pela sazonalidade, como pela importação de mão-de-obra precária com salários baixos, como pelos impactos ambientais negativos, mas também por fazer a região dependente de um setor que é altamente vulnerável às conjunturas internacionais.

Se, por um lado, é urgente promover um turismo menos agressivo, compatível com a sustentabilidade ambiental, social e económica, por outro lado importa promover alternativas ao modelo de desenvolvimento da região e fazer propostas concretas capazes de assegurarem a auto-suficiência estratégica a nível regional. 

No sector primário é importante insistir no desenvolvimento do setor pesqueiro, bem como é necessário optar por modelos agrícolas sustentáveis de acordo com as características naturais do território.

Também é necessária uma aposta na reindustrialização com nível elevado de capacidade científica e tecnológica, articulando os setores primários com a industria transformadora e a produção de energia, em particular o fotovoltaico, com a produção de equipamentos, em articulação com o desenvolvimento científico-tecnológico em cooperação com a Universidade.

Apoio social em tempo de crise  

A profunda crise que vivemos coloca a população trabalhadora, os pequenos empresários e os trabalhadores da cultura em situação de desespero pelo que importará:

- Continuar a apoiar a manutenção do emprego.

- Garantir a continuidade dos apoios extraordinários para pessoas e empresas nos próximos tempos, em particular, o rendimento mínimo para os mais afetados pelo desemprego e o funcionamento das cantinas sociais.

- Fomentar a reconversão do emprego em novos setores de valor acrescentado.

- Participar activa e criticamente na formulação de propostas dos profissionais da cultura e dos artistas algarvios junto da Delegação do Ministério da Cultura e outros agentes Culturais para a sua concretização.

- Propor o apoio a pequenas empresas e comércio local por via do abaixamento de impostos  e taxas de âmbito municipal.

Defender os Serviços Públicos Como Condição de Igualdade e Bem Estar

A existência de serviços públicos de qualidade são condição essencial para a igualdade de todas e todos. O Bloco de Esquerda estará na linha da frente na defesa intransigente da educação, saúde, transportes coletivos, justiça e segurança, promovendo a sua consolidação, eficácia  e concepção de serviço público,  na perspectiva da inclusão e o acesso universal e gratuito.

Em particular, neste período de crise prestaremos a maior atenção à melhoria dos serviços de saúde, à adaptação das escolas às necessidades impostas pela pandemia

Importará aumentar a pressão de exigência de requalificação dos transportes ferroviários e sua articulação com as ligações rodoviárias de proximidade, tanto pelo ponto de vista da mobilidade das pessoas, como do ponto de vista ambiental.

Tentaremos promover uma política pública que permita a criação de abrigos para os animais abandonados e a concretização da legislação existente de salvaguarda do bem-estar animal, bem como proporemos nas Assembleias Municipais a proibição de touradas e circos envolvendo animais.

Exigir o cumprimento do regime de acessibilidade nos acesso às Assembleias Municipais e serviços públicos.

Regionalização

As Comissões de Coordenação Regional (CCDR), para além de apoio técnico às autarquias locais e a promoção da coordenação dos serviços do Estado na região, têm também importantes atribuições na gestão dos programas operacionais regionais e fundos comunitários.

Não obstante o simulacro de um processo democrático, esta eleição apenas procurou legitimar a divisão do país entre PS e PSD e o controlo pelo Bloco Central dos fundos comunitários.

Este modo de designação das presidências das CCDR’s reforçou o centralismo e colocou em causa a possibilidade do exercício democrático do voto por todos os cidadãos e revelou a falta de vontade do PS em promover a regionalização. O eleito é o representante direto do governo, pelo que na prática é um novo Governador Civil, com ainda mais poder político. Recusamos esta farsa de regionalização. A Coordenação Política do Bloco de Esquerda do Algarve continuará a promover a ideia de regionalização e a eleição dos órgãos por sufrágio popular direto.

A CCD do Algarve acompanhará de perto a atividade da CCDR e da AMAL de modo intervir nas tomadas de decisão fundamentais.

Mais Democracia, Mais Participação e Mais Escrutínio na organização do Bloco de Esquerda do Algarve

A nova dinâmica da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve e o seu secretariado (CCDAlg) promoverá:

- A chamada das e dos militantes do Bloco de Esquerda do Algarve à iniciativa política e ao escrutínio dos órgãos e decisões locais, regionais e nacionais.

- A participação ativa dos militantes do Bloco de Esquerda com os movimentos sociais.

- A animação da atividade de intervenção local dos núcleos e mais apoio à ação dos eleitos locais, cortando com a tradição de apresentadores de moções nacionais, de coladores de cartazes e de figurantes nas campanhas eleitorais.

- Dinamização da atividade de formação política e de reflexão pela criação de grupos de trabalho num número limitado de aspetos políticos, como saúde e serviços públicos, economia e desenvolvimento, educação e cultura, trabalho e sociedade.

 - O apoio às Comissões Coordenadoras Concelhias e aos Núcleos na promoção de candidaturas às próximas eleições autárquicas, amplamente participadas que sejam instrumentos de mudança, abrindo-se à cidadania a nível local.

Por: Mudardevida