Nesta edição, além da possibilidade de avaliar e sugerir propostas, nas mais diversas áreas de atuação da Câmara Municipal, o executivo lançou aos munícipes um novo desafio: disponibiliza 70.000€ definidos no orçamento, para concretizar uma proposta apresentada pelos munícipes.
Decorre até ao final do mês de outubro o período de apresentação de propostas/projetos, por parte dos munícipes, que poderão utilizar formulários próprios ou preenchimento online. Depois de analisadas as propostas, verificando-se a sua exequibilidade e interesse para a comunidade, estas serão colocadas a votação num segundo momento de participação cívica da comunidade.
O projeto mais votado será incluído no Orçamento Municipal de 2019 e virá a ser uma realidade.
Envolver a comunidade na vida e no futuro do concelho de São Brás de Alportel é o objetivo deste instrumento de gestão pública participada que a autarquia iniciou em 2006. Desde então, os munícipes têm mostrado a sua capacidade para pensar o concelho, têm apresentado muitas propostas e ajudado o executivo nas suas decisões. A concretização do Parque Roberto Nobre, o Espaço Desportivo do Jardim Carrera Viegas, a Praça da República, o Parque das Amendoeiras, a Reabilitação da Entrada Nascente e até o Skate Parque nasceram justamente de propostas apresentadas ou defendidas pelos munícipes nos Orçamentos Participativos que há uma dúzia de anos trouxeram para a rua o processo de elaboração do orçamento.
Para esta nova edição, o Município reservou 70.000,00€ para concretização do projeto vencedor. O processo começa com a fase de apresentação de ideias/propostas de investimento entre os dias 8 e 30 de outubro. Cada proposta deve ser acompanhada de uma breve descrição, estimativa de orçamento e outros documentos que possam ajudar a perceber o projeto em causa. Os formulários de participação estão disponíveis na Câmara Municipal, nos serviços municipais e no sítio do Município: www.cm-sbras.pt. As propostas podem ainda ser enviadas para o email: orçamento.participativo@cm-sbras.pt.
O processo segue para a fase de avaliação técnica de propostas durante a primeira quinzena de novembro. Durante a segunda quinzena de novembro realiza-se a votação das propostas selecionadas.
A proposta vencedora vai ser anunciada em dezembro.
A cada ano, a elaboração do Orçamento Participativo tem-se demonstrado um exercício de planeamento da maior importância tanto na promoção de uma comunidade mais ativa e participativa assim como na promoção de uma maior proximidade entre os munícipes e a autarquia.
Por: CM de São Brás de Alportel
