Entrando no tema das qualificações que trago hoje à colação, devo dizer que sempre que se fala de défice, é normalmente as finanças públicas que estão no centro das atenções, seja a propósito do Orçamento do Estado ou da dívida pública. No entanto, há um défice que releva para além das finanças públicas e que é estrutural, tendo as suas raízes no passado.
Trata-se do défice de qualificações e competências, o qual explica e determina, em larga medida, a baixa produtividade, a competitividade e a qualidade do emprego na economia portuguesa além disso, impede um posicionamento mais elevado no conhecimento, tão decisivo para se enfrentar os desafios económicos e societais atuais. Atente-se num estudo recente da Fundação José Neves, onde se relevam, entre muitas outras, as seguintes evidências: (i) a percentagem de adultos portugueses que não concluíram o ensino secundário (47,8%) é mais do dobro da média europeia (21,6%) e o valor mais baixo entre os países da União Europeia; (ii) a percentagem dos jovens (25-34 anos) e dos adultos mais velhos (35-64 anos) com pelo menos o ensino secundário completo era, em 2019, em Portugal, de 75,2% e 46,5%, respetivamente, uma diferença de 28,7 pontos percentuais, a maior diferença de todos os estados-membros. Em média, na União Europeia, as qualificações de ambos os grupos são mais elevadas e com maior proximidade entre si (84,5% para os jovens e 76,6% para os mais velhos), ou seja uma diferença entre gerações de 7,9 pontos percentuais; e, (iii) apenas cerca de 46% dos empregadores portugueses têm, no máximo, o 9º ano de escolaridade, o que não sendo determinante, estas baixas qualificações formais dos empregadores, contribuirão também para explicar a fragilidade de alguns indicadores da qualidade de gestão e liderança.
Apesar desta constatação, não devemos deixar de assinalar os progressos significativos que o país conseguiu no domínio das qualificações na última década, tendo em conta o seu atraso histórico. Na verdade, temos assistido a uma enorme redução da taxa de abandono escolar precoce; também ao aumento significativo da população entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior; a um importante incremento da população entre os 25 e os 64 anos com pelo menos o ensino secundário e, ainda, o aumento da participação de adultos em atividades de “Aprendizagem ao Longo da Vida”, ainda que este último indicador tenha um desempenho aquém do que seria necessário.
O diagnóstico traçado não é famoso. Qualificar e requalificar terá que ser uma prioridade e, certamente, um desafio para os sistemas de educação, formação, ciência e tecnologia. Só assim poderemos enfrentar com sucesso os desafios da transição digital e da sustentabilidade, para que Portugal consiga crescer mais e melhor.
