Todos os dias ouvimos os políticos nacionais, regionais e locais, da Esquerda à Direita, gritarem alto e bom som que defendem o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Mas o que é isso de defender o SNS? O SNS está sobre ataque? De quem? Será que os políticos querem mesmo defender o SNS? Que SNS, o atual ou o idealizado por eles? Tenho muitas dúvidas e poucas respostas.
O SNS é sem dúvida, uma das grandes vitórias da nossa Democracia e um dos garantes que nos permite ser uma das sociedades modernas, em que o acesso a cuidados ao nível da Saúde é Universal. TODOS temos acesso ao SNS e em condições iguais.
Agora com a descentralização de competências para os Municípios, será que os Autarcas estão preparados para esse desafio? Será que vão continuar a comportar-se de igual modo?
Veja-se no caso da Saúde. Não vou discutir a questão eleitoral e política de oferecer operações aos olhos em unidades privadas de Saúde, pagas pelos Orçamentos Municipais, já que a necessidade das pessoas e a falta de resposta do SNS em determinado momento faz com que pareça lógico que assim seja. Mas será que ao agirem assim, os Autarcas, estão na verdade a defender e a querer reforçar o SNS e o seu acesso Universal, ou estarão apenas a defender os seus interesses eleitorais? Quantos Autarcas Algarvios em conjunto, ou nas competências políticas da Comunidade Intermunicipal do Algarve (antiga AMAL), pressionaram os diversos Governos e Ministros nos últimos anos, para que a especialidade oftalmológica e outras sejam devidamente enquadradas e disponibilizadas pelos Hospitais Públicos e de acesso geral para todos?
Será que os Municípios que agora financiam essas operações, estão disponíveis para financiar em igual montante o SNS, para que essas especialidades cheguem a todos?
Parece-me que a única forma de termos um SNS, Universal e tendencialmente gratuito, passa pela pressão dos Autarcas em dotar os Hospitais Públicos de condições para cumprirem a sua função, passa pela não duplicação de encargos no erário público nacional e local para aproveitamento político e com a descentralização anunciada, por uma definição clara do papel dos Municípios e Autarcas (em que sejam responsabilizados) nas diversas áreas de apoio social em que se sobrepõem (e não se complementam).
Como um excelente exemplo de defesa do SNS pelos Autarcas, o caso do protocolo para promoção de rastreios de acuidade visual na infância entre a ARS Algarve e os Municípios de Loulé e São Brás de Alportel e que em caso de necessidade, os utentes, serão reencaminhados para o Centro Hospitalar do Algarve para diagnóstico e respetivo tratamento.
Para ser perfeito, tinha que ter sido feito com todos os Municípios do País. E estes seriam a real garantia de melhoria da qualidade do serviço prestado pelo SNS e os seus primeiros defensores.
Pensem nisto.
