O Comando Territorial de Faro, através do Posto Territorial de Olhão, constituiu arguido um homem de 35 anos por contrafação e apreendeu material contrafeito, no concelho de Olhão.
No decorrer de uma operação de fiscalização, na localidade da Fuseta, direcionada ao combate à contrafação, uso ilegal de marca e venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda identificaram uma banca onde estavam expostos para venda diversos produtos de marcas conhecidas, que apresentavam sinais de contrafação.
No seguimento das diligências policiais, foram apreendidos 100 artigos contrafeitos, nomeadamente, peças de vestuário e calçado desportivo.
O suspeito foi constituído arguido, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Olhão.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor.
GNR Faro
